Projetos de Lei
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PROJETO DE LEI Nº 730/2023
“DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA CUITEENSE A JORNALISTA E COMUNICADORA ILUSTRÍSSIMA SRA. LUCIANA MACEDO TEIXEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PROJETO DE LEI Nº 729/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DETERMINAR OBRIGATORIEDADE DE REMOÇÃO DE CABOS E FIAÇÃO AÉREA, EXCEDENTES E SEM USO, INSTALADOS NOS POSTES POR CONCESSIONÁRIAS QUE FORNECEM ENERGIA ELÉTRICA,TELEFONIA FIXA, BANDA LARGA,…
PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 01, DE 14 DE SETEMRO DE 2023 (EXECUTIVO)
ESTABELECE REGRAS PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE CUITÉ DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL N° 103, de 2019
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
modifica o regime próprio de previdência social do municipio de Cuité de acordo com a emenda constitucional n° 103, de 2019.
PROJETO DE LEI Nº 728/2023
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO TÍTULO DE CIDADÃO CUITEENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ALBERTO JORGE BATINGA CHAVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PROJETO DE LEI Nº 727 /2023
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO TÍTULO DE CIDADÃO CUITEENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LEONARDO GOMES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PROJETO DE LEI Nº 727 /2023
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO TÍTULO DE CIDADÃO CUITEENSE AO SR. PROFESSOR JABES DA SILVA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PROJETO DE LEI Nº 0726/2023
INSTITUI O "DIA DO MOTOCICLISTA" A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO MUNICÍPIO DE CUITÉ/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0725/2023
“CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUITÉ/PB, A LEI DE INCENTIVO AO ARTESANATO”.
PROJETO DE LEI Nº 724/2023
“ALTERA O § 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.301 DE 30 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PROJETO DE LEI Nº 723/2023
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO TÍTULO DE CIDADÃO CUITEENSE AO SR. PEDRO MENDES DE ARAÚJO – “PEDRO PASSO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PROJETO DE LEI Nº 722/2023
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL “PRESIDENTE OSVALDO VENÂNCIO DOS SANTOS” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DAMIÃO HENRIQUE DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PROJETO DE LEI Nº 721/2023
“Institui, no âmbito do Município de Cuité, o Programa Municipal de Incentivo à Pratica do Futebol Feminino”.
PROJETO DE LEI Nº 720/2023
“CRIA E INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CUITÉ/PB, O DIA MUNICIPAL DO ESCOTEIRO.”
Projeto de Lei Nº 1.181, de 11 de agosto de 2023
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CUITÉ EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROJETO DE LEI Nº 719/2023
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO TÍTULO DE CIDADÃO CUITEENSE AO SR. ÂNGELO ROGÉRIO LOPES FERRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PROJETO DE LEI Nº 718/2023
“DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS “MULHERES DE PEITO - MLDP” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PROJETO DE LEI Nº 0717/2023
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL “PRESIDENTE OSVALDO VENÂNCIO DOS SANTOS” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PLACIDO DE ALMEIDA NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PROJETO DE LEI Nº 716/2023
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CUITEENSE A PROFESSORA VANILLE VALÉRIO BARBOSA PESSOA CARDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PROJETO DE LEI Nº 0715/2023
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CUITEENSE A PROFESSORA GIGLIOLA MARCOS BERNARDO DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”