O Vereador JOSÉ LAELSON ALVES BORGES, usando de suas atribuições legais, conferidas pela Resolução nº 029/2008, que dispõe sobre a adequação do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cuité, propõem para apreciação e deliberação do Plenário deste Poder Legislativo Municipal o seguinte Projeto de Lei:

Art.1º - Fica concedido o Título de Cidadão Cuiteense ao Senhor PEDRO MENDES DE ARAÚJO – “PEDRO PASSO”, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Cuité.

Art.2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art.3º - Revoga-se as disposições em contrário.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Cuité/PB, Plenário “Maria José de Souto”, em 28 de agosto de 2023.

JOSÉ LAELSON ALVES BORGES

Vereador - autor da Proposição