Projetos de Lei
Organização por origem
1574 matérias encontradas
PORTARIA Nº 674
"Concede Férias Regulamentares е delibera outras providências".
PORTARIA Nº 675
"Dispõe sobre a concessão de Férias Regulamentares à Servidor Público Municipal e delibera outras providências".
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 4 DE 12 DE JANEIRO 2026
"DISPÕE SOBRE REVISÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUITÉ E DELIBERA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 09, DE 16 DE MARÇO DE 2026.
"Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Cuiteense ao Excelentissimo Senhor "CICERO DE LUCENA FILHO" e delibera outras providências".
REQUERIMENTO Nº 01/2026
Solicitação de castra móvel para o nosso município.
REQUERIMENTO Nº 02/2026
PARCERIA DA PREFEITURA COM ASSOCIAÇÕES RURAIS PARA APOIO AO ABASTECIMENTO DE TRATORES UTILIZADOS NO CORTE DE TERRAS
REQUERIMENTO Nº 03/2026
VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA NÃO DOCENTES
REQUERIMENTO Nº 04/2026
VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA NÃO DOCENTES
REQUERIMENTO Nº 05/2026
Solicitar a criação de uma Casa de Acolhimento "Mulher Segura" para mulheres e famílias em situação de risco no município de Cuité
REQUERIMENTO Nº 06/2026
Solicitar a distribuição gratuita de senhas durante a apresentação da Paixão de Cristo
REQUERIMENTO Nº 07/2026
Solicitar a aquisição ou disponibilização de carros-pipa para abastecimento de água no município
REQUERIMENTO Nº 08/2026
Solicitar o funcionamento de um tomógrafo odontológico no Centro de Especialidades Odontológicas (CEO).
REQUERIMENTO Nº 09/2026
possibilidade de doação ou cessão do trator pertencente à Associação dos Fruticultores do Bujari para a Prefeitura Municipal de Cuité/PB.
REQUERIMENTO Nº 10/2026
Possibilidade de doação ou cessão do trator pertencente à Associação de Moradores do Catolé para a Prefeitura Municipal de Cuité/PB.
PROJETO DE LEI Nº 840, DE 16 DE MARÇO DE 2026
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - "PRAÇA NOSSA SENHORA DAS MERCÊS" DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 841, DE 16 DE MARÇO DE 2026
INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER" NO MUNICÍPIO DE CUITÉ-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N 842, DE 16 DE MARÇO DE 2026
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVO AO EMPREGO PARA MÃES SOLO NO ÂMВITO DO MUNICÍPIO DE CUITÉ/PB.
PROJETO DE LEI Nº 843, DE 16 DE MARÇO DE 2026
INSTITUI O PROGRAMA TENDAS VIOLETAS PARA ACOLHIMENTO DAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL EM EVENTO ARTÍSTICOS E CULTURAIS REALIZADOS EM ESPAÇOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABEDELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 840, DE 16 DE MARÇO DE 2026
CRIA A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO FUTEBOL FEMININO NO MUNICÍPIO DE CUITÉ/PB.
INDICAÇÃO - 19/2026
INSTALAÇÃO SEMÁFOROS PARA O TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE CUITÉ