Projetos de Lei
Organização por origem
1574 matérias encontradas
REQUERIMENTO N 13/2026
Solicitar a realização de fiscalização nas refeições distribuídas diariamente pelo Programa “Tá na Mesa", no município de Cuité/PB.
REQUERIMENTO N 12/2026
Solicitação de informações sobre corte de terra e transparência na lista de beneficiários.
REQUERIMENTO Nº 27/2026
Informações acerca do valor do último aumento para os Médicos do PSF, Médicos Plantonistas do Hospital Municipal e dos Médicos Plantonistas do Samu.
REQUERIMENTO Nº 26/2026
Reabertura dos serviços do Hemonúcleo de Picuí e ajuda de custo aos doadores.
REQUERIMENTO N 25/2026
Solicito transporte para a Associação São Vicente de Paulo.
REQUERIMENTO N 24/2026
Solicito apoio à aprovação do Projeto de Lei dos Garis, PL 4146/2020
REQUERIMENTO Nº 23/2026
Solicitação de transporte universitário para os estudantes do município que se encontram devidamente matriculados na Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), Campus Guarabira.
REQUERIMENTO Nº 22/2026
EXECUÇÃO DO PLANO DE EXPANSÃO PARA O SANEAMENTO BÁSICO COM REDE CANALIZADA PARA OS BAIRROS MARIA SANTOS PESSOA (PLANALTO DAS MANSÕES), BAIRRO JULIO CÉSAR E BAIRRO ELZA FURTADO EM CUITÉ /PB.
REQUERIMENTO N 32/2026
Construção de quebra mola.
REQUERIMENTO N 31/2026
solicitação dos contratos firmados para os eventos relativos à Páscoa.
REQUERIMENTO N 30/2026
Destinação de pessoas apenadas para a prestação de serviços comunitários junto ao referido centro
REQUERIMENTO N 29/2026
Solicitação a ENERGISA a instalação de 01 (um) poste de iluminação pública na Rua Francisco Martins de Souto
REQUERIMENTO N 28/2026
Ampliação do Centro de Atendimento de Cães e Gatos do município
REQUERIMENTO Nº 11/2026
Solicitação de auxílio combustível para Associações Rurais.
REQUERIMENTO N 35/2026
Implantação de um Centro de Zoonoses Regional para atendimento compartilhado entre os municípios da região
REQUERIMENTO Nº 34/2026
Solicitação de providências imediatas diante de condução imprudente veículo oficial do município
REQUERIMENTO N 33/2026
Solicitação de informações acerca da escala de trabalho e funcionamento do serviço de raio-X no dia 03 de abril de 2026
REQUERIMENTO N 06/2026
Solicitar a distribuição gratuita de senhas durante a apresentação da Paixão de Cristo