Projetos de Lei
Organização por origem
1574 matérias encontradas
INDICAÇÃO -36/2026
aquisição de roçadeiras hidráulicas para a manutenção das estradas vicinais do município.
INDICAÇÃO 35/2026
aquisição de kits pedagógicos adaptados destinados aos alunos atípicos da rede municipal de ensino.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 16
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Cuiteense ao Ilustríssimo Senhor SÉRGIO DA SILVA CRUZ e delibera outras providências"
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 15
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadă Cuiteense a Ilustríssima Senhora ERIVANEIDE RODRIGUES DA SILVA, e delibera outras providências
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 14
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadă Cuiteense a Ilustríssima Senhora Assistente Social NUARA MORAIS FREIRE, e delibera outras providências
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 13
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadă Cuiteense a Ilustríssima Senhora PROFESSORA DRA. VANESSA DE CARVALHO NILO BITU e delibera outras providências
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 12
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Cuiteense ao Ilustríssimo Senhor CHEFE DE INVESTIGAÇÃO DA POLÍCIA CIVIL WILLIANS LIMA DE OLIVEIRA e delibera outras providências
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 10
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Cuiteense ao Ilustríssimo Senhor Investigador da Polícia Civil JOSÉ ADRIANO VIEIRA CAVALCANTE e delibera outras providências
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº11
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Cuiteense ao Ilustríssimo Senhor JOSÉ IVANDRO DE SOUZA SILVA e delibera outras providências
PROJETO DE LEI Nº 846
INSTITUI O PROGRAMA DE COLETA DE EXAMES E VACINAÇÃO DOMICILIAR PARA PESSOAS соM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E OUTRAS DEFICIÊNCIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUITÉ/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 850
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL N° 1.293, DE 12 DE MARÇO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS NO MUNICÍPIO DE CUITÉ-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROJETO DE LEI Nº 849
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE "EDILEUZA ALVES DE MACÊDО" А NOVA ÁREA DE LAZER DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MARIA CAMÉLIA PESSOA DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROJETO DE LEI Nº 847, DE 6 DE ABRIL DE 2026
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ESCOLAS DA MUNICIPAL DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAL DE PSICOLOGIA NAS REDE PÚBLICА E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N 845
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR PROGRAMA DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE CUITÉ/PB PARA CUSTEIO DE CORTE DE TERRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUERIMENTO Nº 19/2026
PREENCHIMENTO LATERAL DE TRECHO DO ASFALTO DAS RUAS CAETANO DANTAS E FRANCISCO THEODORO DA FONSECA PARA ATENDER PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA OU USUÁRIOS DE CADEIRAS DE RODAS.
REQUERIMENTO N 18/2026
Restaurante Popular na cidade de Cuité PB.
REQUERIMENTO N 17/2026
construção de uma rotatória na BR-104, no trecho localizado em frente à Escola ECIT "Jornalista Itamar da Rocha Cândido", no município de Cuité/PB.
REQUERIMENTO N 16/2026
a conclusão dos serviços de recapeamento asfáltico da BR-104, no trecho que compreende o município de Cuité, com a reimplantação dos redutores de velocidade (quebra-molas/lombadas físicas) que foram anteriormente…
REQUERIMENTO N 15/2026
Solicitar o restabelecimento da oferta de 02 (dois) médicos obstetras no setor de alto risco desta unidade hospitalar.
REQUERIMENTO N 14/2026
requerer a retomada da oferta de 400 (quatrocentas) refeições diárias no âmbito do Programa "Tá na Mesa", no município de Cuité/PB.