Art. 1°. Fica concedido o Título de Cidadão Cuiteense ao Ilustríssimo Senhor SÉRGIO DA SILVA CRUZ, pelos relevantes serviços prestados ao município.
Art. 2º. A Presidência desta Casa designará local, dia e hora para a Sessão Solene a ser realizada a entrega do Título ora conferido.
Art. 3º. As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 4°. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.