Art. 1º. Fica concedido o Título de Cidadã Cuiteense a Ilustríssima Senhora a PROFESSORA DRA. VANESSA DE CARVALHO NILO BITU, pelos relevantes serviços prestados ao município.

Art. 2º. A Presidência desta Casa designará local, dia e hora para a Sessão Solene a ser realizada a entrega do Título ora conferido.

Art. 3º. As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 4°. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.