Considerando que diversas associações comunitárias da zona rural
do município de Cuité possuem tratores que são utilizados para prestar
serviços essenciais às comunidades, especialmente no preparo do solo e no
corte de terras para pequenos agricultores;
Considerando que tais iniciativas fortalecem o associativismo rural,
promovem a cooperação comunitária e contribuem diretamente para
desenvolvimento da agricultura familiar, base importante da economia local;
Considerando que muitos agricultores enfrentam dificuldades
financeiras para custear os serviços de mecanização agrícola, sendo o apoio
das associações fundamental para garantir o plantio e a produção agrícola no
período adequado;
Considerando que o estabelecimento de parcerias institucionais entre
o poder público municipal e as associações pode ampliar o alcance desses
serviços, garantindo maior eficiência, transparência e fiscalização na
utilização dos equipamentos;
Considerando que o apoio da gestão municipal, especialmente por
meio do fornecimento de combustível ou outras formas de colaboração, pode
potencializar o trabalho já realizado pelas associações, beneficiando
diretamente diversas comunidades rurais;
Exmo. Senhor Presidente,
O Vereador Hígor Lins da Costa, que subscreve este requerimento,
no uso de suas atribuições e em conformidade com o Regimento Interno desta Casa Legislativa Municipal, ouvido o plenário, REQUER, portanto, que este
expediente seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, para que, por
meio da secretaria competente, estabeleça parcerias com associações
comunitárias da zona rural que possuam tratores utilizados no atendimento à
população, visando contribuir com o abastecimento desses veículos, como
forma de contrapartida pelo relevante serviço prestado às comunidades no
corte de terras e outras atividades agrícolas, garantindo a devida fiscalização
acompanhamento, de modo a fortalecer o desenvolvimento rural e
associativismo no município de Cuité.