Projetos de Lei
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158 matérias encontradas
PROJETO DE LEI Nº 722/2023
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL “PRESIDENTE OSVALDO VENÂNCIO DOS SANTOS” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DAMIÃO HENRIQUE DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PROJETO DE LEI Nº 720/2023
“CRIA E INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CUITÉ/PB, O DIA MUNICIPAL DO ESCOTEIRO.”
PROJETO DE LEI Nº 719/2023
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO TÍTULO DE CIDADÃO CUITEENSE AO SR. ÂNGELO ROGÉRIO LOPES FERRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PROJETO DE LEI Nº 718/2023
“DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS “MULHERES DE PEITO - MLDP” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PROJETO DE LEI Nº 0717/2023
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL “PRESIDENTE OSVALDO VENÂNCIO DOS SANTOS” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PLACIDO DE ALMEIDA NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PROJETO DE LEI Nº 716/2023
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CUITEENSE A PROFESSORA VANILLE VALÉRIO BARBOSA PESSOA CARDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PROJETO DE LEI Nº 0715/2023
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CUITEENSE A PROFESSORA GIGLIOLA MARCOS BERNARDO DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PROJETO DE LEI Nº 0714/2023
“DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO “RUA SÉRGIO CÂNDIDO DOS SANTOS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PROJETO DE LEI Nº 0713/2023
“DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO “RUA FRANCISCO DAS CHAGAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PROJETO DE LEI Nº 711/2023
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CUITEENSE A Dra. FABIANA DE CARVALHO DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PROJETO DE LEI Nº 679/2023, DE 06 DE MARÇO DE 2023.
“DENOMINA DE D. EDITE AVELINO DA SILVA O CENTRO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROJETO DE LEI Nº 689/2023
DENOMINA O HALL DE ENTRADA DA UBS DO DISTRITO DO MELO DE "PAÇO HELENA CANDIDO DE SOUZA".
PROJETO DE LEI Nº 688/2023
Cria e Institui a Dia Municipal da Cultura, no Calendário Oficial de Festejos e Comemorações do Município de Cuité, a ser comemorado, anualmente, dia 25 de julho.
PROJETO DE LEI Nº 686/2023
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE CUITÉ.
PROJETO DE LEI Nº 710/2023
"DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO – NOMEIA DE CLEONICE DE PONTES SOARES, A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO SÍTIO RETIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
PROJETO DE LEI Nº 709/2023
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROJETO DE LEI Nº 708/2023
Autoriza a Criação do Programa Municipal de Incentivo à Utilização da Musicoterapia como Tratamento Terapêutico alternativo de pessoas com deficiência, síndromes e/ou transtorno do espectro autista - TEA e dá outras…
PROJETO DE LEI Nº 685/2023
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL “PRESIDENTE OSVALDO VENÂNCIO DOS SANTOS” A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MAGNA JUCIENE DE MELO SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 684/2023
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL “PRESIDENTE OSVALDO VENÂNCIO DOS SANTOS” A ILUSTRÍSSIMA SENHORA ALINE NIEBLE SOUZA SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 683/2023
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL “PRESIDENTE OSVALDO VENÂNCIO DOS SANTOS” AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ GRIMÁRIO GOMES – TATÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.