Projetos de Lei
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158 matérias encontradas
PROJETO DE LEI Nº 682/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTALAR NO MÍNIMO, UM BRINQUEDO PSICOMOTOR DESTINADO A CRIANÇAS COM TRANSTORNO MENTAL E/OU DEFICIÊNCIA FÍSICA, EM LOCAIS PÚBLICOS DE LAZER E PRAÇAS MUNICIPAIS A SEREM CONSTRUÍDOS OU…
PROJETO DE LEI Nº 681/2023
DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA AO EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO FÁBIO BRITO DE FARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 680/2023
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CUITEENSE AO SR. MARCUS RONAN TAVARES DE ALCÂNTARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 679/2023
DENOMINA DE D. EDITE AVELINO O CENTRO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 707/2023
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL “PRESIDENTE OSVALDO VENÂNCIO DOS SANTOS” AO ILUSTRÍSSIMO SR. GERALDO MISAEL DE LIMA FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PROJETO DE LEI Nº 706/2023
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CUITEENSE AO PROFESSOR UNIVERSITÁRIO FRANCISCO JOSÉ VICTOR DE CASTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PROJETO DE LEI Nº 705/2023
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CUITEENSE AO DEPUTADO ESTADUA MELCHIOR NAELSON BATISTA DA SILVA – CHIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PROJETO DE LEI Nº 704/2023
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CUITEENSE AO SR. AMARO JORGE PINTO NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PROJETO DE LEI Nº 703/2023
INSTITUI MEDIDAS DE INCENTIVO AO TURISMO RELIGIOSO NO MUNICÍPIO DE CUITÉ
PROJETO DE LEI Nº 702/2023
“AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA E MONITORAMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CUITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PROJETO DE LEI Nº 699/2023
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CUITEENSE A SRA. MARTA JUSSARA GOMES BEZERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PROJETO DE LEI Nº 698/2023
“Autoriza a criação da Política Municipal de Fomento ao Turismo Rural no Município de Cuité e dá outras providências.”
PROJETO DE LEI Nº 697/2023
"DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO - RUA JOSÉ EVANILSON ASEVEDO MEDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
PROJETO DE LEI Nº 696/2023
"DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO - RUA JOSÉ VIEIRA NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
PROJETO DE LEI Nº 695/2023
"RECONHECE OS(AS) PORTADORES(AS) DE FIBROMIALGIA COMO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUITÉ/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PROJETO DE LEI Nº 0694/2023
CONCEDE DIÁRIAS AO PRESIDENTE, VEREADORES, ASSESSORES E DEMAIS SERVIDORES, PERTENCENTES AO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE CUITÉ/PB, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PROJETO DE LEI Nº 0680/2023 - DE 06 DE MARÇO DE 2023
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CUITEENSE AO SR. MARCUS RONAN TAVARES DE ALCÂNTARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0679/2023 - DE 06 DE MARÇO DE 2023
" DENOMINA DE D. EDITE AVELINO O CENTRO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
PROJETO DE LEI Nº 1176/2023 - DE 09 DE JANEIRO DE 2023.
DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DE DOAÇÃO DE TERRENO A CÂMARA MUNICIPAL DE CUITÉ NOS TERMOS DA LEI 789 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009.
REQUERIMENTO Nº 0070/2023
Serviços de tapa buracos em trecho que cruza a Zona Urbana da Cidade e alguns pontos da BR 104 Cuité / Nova Floresta.