O Vereador IVAN MARTINS DE SOUTO FILHO, usando de suas atribuições legais, conferidas pela Resolução N° 029/2008, que dispõe sobre a adequação do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cuité, propõem para apreciação e deliberação do Plenário deste Poder Legislativo Municipal o seguinte Projeto de Lei:

Art. 1° - Fica concedido o Título de Cidadão Cuiteense ao Sr. MARCUS RONAN TAVARES DE ALCÂNTARA, pelos seus relevantes serviços prestados a cidade de Cuité/PB.

Art. 2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3° - Revoga-se as disposições em contrário.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Cuité/PB, Plenário Maria José de Souto, em 06 de março de 2023.

Ivan Martins de Souto Filho
- Vereador Autor da Proposição -