Últimas matérias vinculadas

1. 04/12/2023aprovado

   PARECER DA CCLR - PROJETO DE LEI N° 725/2023.

   Parecer da Comissão de Constituição, Legislação e Redação - PROJETO DE LEI N° 725/2023.

   Acessar matéria
2. 04/12/2023aprovado

   PARECER DA CCLR - PROJETO DE LEI N° 729/2023

   Parecer da Comissão de Constituição, Legislação e Redação - Projeto de Lei no 729/2023 DE 02 de outubro de 2023.

   Acessar matéria
3. 04/12/2023aprovado

   REQUERIMENTO Nº 181/2023

   Assunto: Solicitando informações.

   Acessar matéria
4. 20/11/2023aprovado

   Parecer CCLR Projeto de Lei N° 735/2023

   RECONHECE OS(AS) PORTADORES(AS) DE ESPONDILITE ANQUILOSANTE COMO PESSOAS COM DEFICIENCIA, NO MBITO DO MUNICÍPIO DE CUITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

   Acessar matéria
5. 20/11/2023aprovado

   Parecer CCLR Projeto de Lei N° 703/2023

   "Institui medidas de incentivo ao Turismo Religioso no Município de Cuité.

   Acessar matéria
6. 20/11/2023aprovado

   Parecer CCLR Projeto de Lei N° 702/2023

   Autoriza a Instituição do Programa Municipal de Vigilância e Monitoramento da Rede Municipal de Ensino de Cuité e dá outras providencias.

   Acessar matéria
7. 20/11/2023aprovado

   Parecer CCLR Projeto de Lei N° 698/2023

   "Autoriza a criação da Política Municipal de Fomento ao Turismo Rural no Município de Cuité e dá outras providências. "

   Acessar matéria
8. 20/11/2023aprovado

   REQUERIMENTO Nº 178/2023

   solicitação  de aumento de salários  dos profissionais  TNS1 e TNS2

   Acessar matéria
9. 13/11/2023aprovado

   REQUERIMENTO Nº 175/2023

   SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES.

   Acessar matéria
10. 06/11/2023aprovado

    PROJETO DE LEI Nº 733/2023

    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Acessar matéria