Projetos de Lei
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178 matérias encontradas
PROJETO DE LEI Nº 704/2023
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CUITEENSE AO SR. AMARO JORGE PINTO NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PROJETO DE LEI Nº 703/2023
INSTITUI MEDIDAS DE INCENTIVO AO TURISMO RELIGIOSO NO MUNICÍPIO DE CUITÉ
PROJETO DE LEI Nº 702/2023
“AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA E MONITORAMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CUITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PROJETO DE LEI Nº 701/2023
“INSTITUI O PROGRAMA BANCO DE RAÇÃO E UTENSÍLIOS PARA ANIMAIS, NO MUNICÍPIO DE CUITÉ/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’
PROJETO DE LEI Nº 699/2023
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CUITEENSE A SRA. MARTA JUSSARA GOMES BEZERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PROJETO DE LEI Nº 698/2023
“Autoriza a criação da Política Municipal de Fomento ao Turismo Rural no Município de Cuité e dá outras providências.”
PROJETO DE LEI Nº 697/2023
"DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO - RUA JOSÉ EVANILSON ASEVEDO MEDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
PROJETO DE LEI Nº 696/2023
"DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO - RUA JOSÉ VIEIRA NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
PROJETO DE LEI Nº 695/2023
"RECONHECE OS(AS) PORTADORES(AS) DE FIBROMIALGIA COMO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUITÉ/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PROJETO DE LEI Nº 0694/2023
CONCEDE DIÁRIAS AO PRESIDENTE, VEREADORES, ASSESSORES E DEMAIS SERVIDORES, PERTENCENTES AO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE CUITÉ/PB, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PROJETO DE LEI Nº 0680/2023 - DE 06 DE MARÇO DE 2023
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CUITEENSE AO SR. MARCUS RONAN TAVARES DE ALCÂNTARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0679/2023 - DE 06 DE MARÇO DE 2023
" DENOMINA DE D. EDITE AVELINO O CENTRO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
PROJETO DE LEI Nº 1175/2023 - DE 04 DE JANEIRO DE 2023
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO AO ESTADO DA PARAÍBA PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DA 13° DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 1176/2023 - DE 09 DE JANEIRO DE 2023.
DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DE DOAÇÃO DE TERRENO A CÂMARA MUNICIPAL DE CUITÉ NOS TERMOS DA LEI 789 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009.
REQUERIMENTO Nº 0070/2023
Serviços de tapa buracos em trecho que cruza a Zona Urbana da Cidade e alguns pontos da BR 104 Cuité / Nova Floresta.
PROJETO DE LEI Nº 0685/2023 - 06 DE MARÇO DE 2023
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL “PRESIDENTE OSVALDO VENÂNCIO DOS SANTOS” A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MAGNA JUCIENE DE MELO SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0684/2023 - 06 DE MARÇO DE 2023
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL “PRESIDENTE OSVALDO VENÂNCIO DOS SANTOS” A ILUSTRÍSSIMA SENHORA ALINE NIEBLE SOUZA SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0683/2023 - 06 DE MARÇO DE 2023
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL “PRESIDENTE OSVALDO VENÂNCIO DOS SANTOS” AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ GRIMÁRIO GOMES – TATÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PROJETO DE LEI Nº 0693/2023 - DE 20 DE MARÇO DE 2023
"DENOMINA DE 'MARIA DAS GRAÇAS BARBOSA DA SILVA' O HALL DE ENTRADA DO UBS DA SERRA DO BOMBOCADINHO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
PROJETO DE LEI Nº 1.177/2023
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CUITÉ EXERCÍCIO DE 2023. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.