Projetos de Lei
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178 matérias encontradas
PROJETO DE LEI Nº 0692/2023 - DE 20 DE MARÇO DE 2023
"DISPÕE SOBRE O PRAZO DE VALIDADE DE LAUDO MÉDICO - PERICIAL QUE ATESTA TRANSTORNO ESPECTRO DO AUTISMO - TEA E OUTRAS DEFICIÊNCIAS DE CARÁTER PERMANENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
PROJETO DE LEI Nº 0688/2023
Cria e Institui o Dia Municipal da Cultura, no Calendário oficial de Festejos e Comemorações do Município de Cuité, a ser comemorado, anualmente, dia 25 de julho.
PROJETO DE LEI Nº 0687/2023 - DE 13 DE MARÇO DE 2023
DENOMINA-SE DE "GIOLICE GOMES DE FARIAS'' O CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO -CAC- NO ÂMBIT0 DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUITÉ-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0686/2023 - DE 13 DE MARÇO DE 2023
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE CUITÉ-PB.
PROJETO DE LEI Nº 0688/2023 - DE 13 DE MARÇO DE 2023
CRIA E INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CULTURA, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTEJOS E COMEMORAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CUITÉ, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, DIA 25 DE JULHO.
PROJETO DE LEI Nº 0679/2023 - 06 DE MARÇO DE 2023
“DENOMINA DE D. EDITE AVELINO O CENTRO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.”
PROJETO DE LEI ° 0691/20233 - DE 20 DE MARÇO DE 2023
"DISPÕE SOBRE A PREFERÊNCIA DA APLICAÇÃO DO QUESTIONÁRIO DE VERIFICAÇÃO MODIFICADA PARA AUTlSMO EM CRIANÇAS (M-CHAT). PARA REALIZAÇÃO DO RASTREAMENTO DE SINAIS PRECOCES DO AUTISMO NAS UNIDADES DE SAÚDE E CRECHES DO…
PROJETO DE LEI Nº 641/2022
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 640/2022
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CUITEENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA EMÍLIA DA SILVA MENEZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 639/2022
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, REVOGA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 638/2022
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL "PRESIDENTE OSVALDO VENÂNCIO DOS SANTOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA SECRETARIA DE JUVENTUDES DA PARAÍBA – ISIS RAFAELA RODRIGUES DA SILVA (RAFAELA CAMARAENSE)…
PROJETO DE LEI Nº 1.171
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CUITÉ EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 678/2022
DENOMINA-SE LOGRADOURO PÚBLICO – RUA JOÃO MARQUES LEITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 677/2022
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CUITEENSE AO SR. PROFESSOR DANIEL JUDSON BEZERRA SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 676/2022
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CUITEENSE AO SR. CIRO MOISÉS TARRADT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETP DE LEI Nº 674/2022
INSTITUI O NOVEMBRO NEGRO PARA REMEMORAR A LUTA E O COMBATE AO RACISMO ESTRUTURAL NO MUNICÍPIO DE CUITÉE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 673/2022
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CUITEENSE AO SR. LUIZ EDUARDO DE MENEZES SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 672/2022
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO FEMINICÍDIO – “LEI HONORINA DE OLIVEIRA COSTA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 669/2022
DENOMINA-SE BAIRRO PADRE DONATO RIZZI A CIRCUNSCRIÇÃO DO BAIRRO CASTELO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 675/2022
INCLUI NAS ATIVIDADES CONSIDERADAS ESSENCIAIS OS SERVIÇOS EDUCACIONAIS EM ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUITÉ/PB.