Projetos de Lei
Organização por origem
1574 matérias encontradas
INDICAÇÃO Nº 0009/2023
Ver a possibilidade de construir um centro de convenções municipal
INDICAÇÃO Nº 0008/2023
Reforma estrutural do teatro "DONA CHICOTA"
INDICAÇÃO Nº 0006/2023
Determinar o setor competente tomar providências quanto a revitalização da Praça da Saudade
INDICAÇÃO Nº 0005/2023
Determinar o setor competente fazer as pavimentações das Ruas Anderson Haus de Medeiros e Miguel de Almeida
INDICAÇÃO Nº 0004/2023
Ver a possibilidade de fazer a 3ª (terceira) fase das pavimentações das Ruas 15 de Novembro
INDICAÇÃO Nº 0003/2023
Determinar o setor competente fazer a construção de um quebra-molas
INDICAÇÃO Nº 0002/2023
Serviços de recuperação da estrada
INDICAÇÃO Nº 0001/2023
Ver a possibilidade de que sejam realizados serviços de Tapa Buracos.
REQUERIMENTO Nº 0075/2023
Solicitação Faz.
REQUERIMENTO Nº 0074/2023
Solicitação faz.
REQUERIMENTO Nº 0073/2023
Pedido de informações
PARECER DA CFOFF - MP
EMENTA. "DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CUITÉ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
PARECER DO CONSELHO FISCAL CPMISC
Aprovação da prestação de contas do Consórcio Público Municipal.
PARECER DA CFOFF - MP
EMENTA. "DISPÕE S0BRE O REAJUSTE DOS BENEFÍCIOS PAGOS PELO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE CUITÉ - lMPSEC E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
PROJETO DE LEI Nº 0680/2023 - DE 06 DE MARÇO DE 2023
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CUITEENSE AO SR. MARCUS RONAN TAVARES DE ALCÂNTARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0679/2023 - DE 06 DE MARÇO DE 2023
" DENOMINA DE D. EDITE AVELINO O CENTRO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
RESOLUÇÃO Nº 15/2023
"Cria a "GALERIA LILÁS", no âmbito do Poder Legislativo do Município de Cuité, Estado da Paraíba e delibera outras providências."
RESOLUÇÃO Nº 17/2023
CRIA HOMENAGEM "PROFESSOR(A) EMÉRITO(A) DESTAQUE DO ANO NO MUNICÍPIO DE CUITÉ/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
RESOLUÇÃO Nº 16/2023
CRIA O CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO E CAC - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUERIMENTO Nº 79/2023
Solicitação de perfuração de poço artesiano.