Projetos de Lei
Organização por origem
1574 matérias encontradas
REQUERIMENTO Nº 80/2023
Informar o valor da obra que está sendo feita no Campo de Aviação "Pedro Simões de Pimenta" em nosso município de Cuité/PB.
REQUERIMENTO Nº 078/2023
Solicitando que seja estadualizada a estrada da Comunidade Bujari em Cuité/PB.
REQUERIMENTO Nº 077/2023
Garantir insumos necessários ao plantio, que promove renda para no campo para os mesmos.
REQUERIMENTO Nº 76/2023
Substituição de Poste deteriorado em local inapropriado, para relocação para o acesso da estrada da saída do Bairro Basílio Fonseca e acesso ao Sítio Alto.
REQUERIMENTO Nº 74/2023
Audiência para discutir a não realização de perícias no Município.
REQUERIMENTO Nº 75/2023
Recuperação da Ponte Rio Piaba.
REQUERIMENTO Nº 71/2023
Possibilidade de colocar postes na Rua José Bernardo de Medeiros.
PROJETO DE LEI Nº 1175/2023 - DE 04 DE JANEIRO DE 2023
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO AO ESTADO DA PARAÍBA PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DA 13° DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUERIMENTO Nº 70/2023
Realização de Serviços tapa buracos no trecho que cruza a zona urbana e alguns pontos de BR 104, entre as cidades de Cuité e Nova Floresta/PB.
REQUERIMENTO Nº 69/2023
Possibilidade de providenciar a instalação de Postes nas Rua José Bernardo de Medeiros.
RESOLUÇÃO Nº 0015/2023
CRIA A GALERIA LILÁS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CUITÉ, ESTADO DA PARAÍBA E DELIBERA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 1176/2023 - DE 09 DE JANEIRO DE 2023.
DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DE DOAÇÃO DE TERRENO A CÂMARA MUNICIPAL DE CUITÉ NOS TERMOS DA LEI 789 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009.
REQUERIMENTO Nº 0072/2023
Pedido de Informações.
REQUERIMENTO Nº 0071/2023
Solicitação de Implantação de postes.
REQUERIMENTO Nº 0070/2023
Serviços de tapa buracos em trecho que cruza a Zona Urbana da Cidade e alguns pontos da BR 104 Cuité / Nova Floresta.
REQUERIMENTO Nº 0069/2023
Instalação de Postes no Município de Cuité/PB.
PROJETO DE LEI Nº 0685/2023 - 06 DE MARÇO DE 2023
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL “PRESIDENTE OSVALDO VENÂNCIO DOS SANTOS” A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MAGNA JUCIENE DE MELO SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0684/2023 - 06 DE MARÇO DE 2023
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL “PRESIDENTE OSVALDO VENÂNCIO DOS SANTOS” A ILUSTRÍSSIMA SENHORA ALINE NIEBLE SOUZA SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0683/2023 - 06 DE MARÇO DE 2023
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL “PRESIDENTE OSVALDO VENÂNCIO DOS SANTOS” AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ GRIMÁRIO GOMES – TATÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PARECER – PROJETO DE LEI Nº 0682/2023 DE 06 DE MARÇO DE 2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAR, NO MÍNIMO, UM BRINQUEDO PSICOMOTOR DESTINADO A CRIANÇAS COM TRANSTORNO MENTAL E/OU DEFICIÊNCIA FÍSICA, EM LOCAIS PÚBLICOS DE LAZER E PRAÇAS MUNICIPAIS A SEREM…