Projetos de Lei
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1574 matérias encontradas
PROJETO DE LEI Nº 0693/2023 - DE 20 DE MARÇO DE 2023
"DENOMINA DE 'MARIA DAS GRAÇAS BARBOSA DA SILVA' O HALL DE ENTRADA DO UBS DA SERRA DO BOMBOCADINHO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
PROJETO DE LEI Nº 1.177/2023
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CUITÉ EXERCÍCIO DE 2023. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0692/2023 - DE 20 DE MARÇO DE 2023
"DISPÕE SOBRE O PRAZO DE VALIDADE DE LAUDO MÉDICO - PERICIAL QUE ATESTA TRANSTORNO ESPECTRO DO AUTISMO - TEA E OUTRAS DEFICIÊNCIAS DE CARÁTER PERMANENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
PROJETO DE LEI Nº 0688/2023
Cria e Institui o Dia Municipal da Cultura, no Calendário oficial de Festejos e Comemorações do Município de Cuité, a ser comemorado, anualmente, dia 25 de julho.
PROJETO DE LEI Nº 0687/2023 - DE 13 DE MARÇO DE 2023
DENOMINA-SE DE "GIOLICE GOMES DE FARIAS'' O CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO -CAC- NO ÂMBIT0 DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUITÉ-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0686/2023 - DE 13 DE MARÇO DE 2023
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE CUITÉ-PB.
PROJETO DE LEI Nº 0688/2023 - DE 13 DE MARÇO DE 2023
CRIA E INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CULTURA, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTEJOS E COMEMORAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CUITÉ, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, DIA 25 DE JULHO.
PROJETO DE LEI Nº 0679/2023 - 06 DE MARÇO DE 2023
“DENOMINA DE D. EDITE AVELINO O CENTRO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.”
REQUERIMENTO Nº 0083/2023
PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA "FRANCISCO DEDÉ DA SILVA - DEDÉ LIBERATO", QUE DÁ ACESSO A COMUNIDADE BUJARI.
PROJETO DE LEI ° 0691/20233 - DE 20 DE MARÇO DE 2023
"DISPÕE SOBRE A PREFERÊNCIA DA APLICAÇÃO DO QUESTIONÁRIO DE VERIFICAÇÃO MODIFICADA PARA AUTlSMO EM CRIANÇAS (M-CHAT). PARA REALIZAÇÃO DO RASTREAMENTO DE SINAIS PRECOCES DO AUTISMO NAS UNIDADES DE SAÚDE E CRECHES DO…
REQUERIMENTO Nº 0085/2023
RETORNO DAS PERÍCIAS MÉDICAS FEDERAIS NA AGÊNCIA DO INSS EM CUITÉ.
REQUERIMENTO Nº 0084/2023
AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO TIPO VAN DIRECIONADA AO GRUPO DE IDOSOS FELIZ IDADE DA CIDADE DE CUITÉ/PB.
REQUERIMENTO Nº 0082/2023
PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA "FRANCISCO DEDÉ DA SILVA - DEDÉ LIBERATO", QUE DÁ ACESSO A COMUNIDADE BUJARI.
INDICAÇÃO Nº 0012/2023
TOMAR PROVIDÊNCIAS URGENTES QUANTO A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DR. DIOMEDES LUCAS DE CARVALHO E JOSÉ BENTO RAMOS.
INDICAÇÃO Nº 0011/2023
REITERANDO PEDIDO JÁ SOLICITADO E APROVADA POR ESTA CASA, CONCEDER INSALUBRIDADE DE 20% PARA OS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS E AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE.
INDICAÇÃO Nº 0010/2023
CONCEDER INSALUBRIDADE PARA OS: ENFERMEIROS, TÉCNICOS EM ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM, TSB, ASB, PSICÓLOGOS, NUTRICIONISTAS, ASSISTENTE SOCIAL, BIOQUÍMICO, DOS SERVIÇOS DO SAMU, CEO, CAPS, HOSPITAL MUNICIPAL,…
INDICAÇÃO Nº 0009/2023
CONCEDER PAGAMENTO DO PISO SALARIAL PARA OS ACS E ACE CONTRATADOS
INDICAÇÃO Nº 0008/2023
REITERANDO PEDIDO JÁ SOLICITADO E APROVADO POR ESTA CASA, FAZER A REFORMA DO MÓDULO ESPORTIVO.
INDICAÇÃO Nº 0007/2023
REITERANDO O PEDIDO JÁ SOLICITADO E APROVADO POR ESTA CASA, PARA DETERMINAR O SETOR COMPETENTE PARA FAZER A REFORMA DA PRAÇA DO SKATE.