RESOLUÇÃO Nº 15/2023

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUITÉ, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições conferidas pelo Regimento Interno da Câmara Municipal de Cuité, "Casa Manoel Felipe dos Santos",

Faz o Plenário da Câmara Municipal aprovou por unanimidade dos Vereadores presentes na 1º (primeira) Sessão Ordinária do 1º (primeiro) Período Ordinário de Sessões, realizada em 27 de fevereiro em 2023 e a Mesa Diretora promulga a seguinte:

RESILUÇÃO:

Art. 1º - Fica criada no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Cuité, Estado da Paraíba, a "GALERIA LILÁS", cujo objetivo é resgatar a história das ex - vereadores de Cuité e as suas contribuições para o Município.

Art. 2º - Será implantada nas dependências da Câmara Municipal de Cuité galeria com exposição fotográfica permanente das ex - vereadores de cada Legislatura.

Art. 3º - Integração a galeria lilás, as ex - vereadoras que, na condição de suplente, assumiram o exercício da vereança.

Art. 4º - As homenagens serão realizadas através de exposição individualizada de imagens por reprodução fotográfica e histórico, no tamanho total de 30 x 20 cm, e serão fixadas no espaço denominado de a "GALERIA LILÁS", localizado em destaque na sede do Poder Legislativo, Casa de "Manoel Felipe dos Santos".

Art. 5º - As Vereadoras que forem eleitas a partir da vigência desta Resolução também integrarão a Galeria Lilás.

Art. 6º - As fotografias destinadas às homenagens de que trata esta Resolução, serão reproduzidas às custas do Próprio Poder Legislativo.

Art. 7º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Cuité, Casa "Manoel Felipe dos Santos", em 27 de fevereiro de 2023, 76º Ano de Fundação e 18º Legislatura.

DAGMANDO LOPES ARAÚJO

Presidente

IVAN MARTINS DE SOUTO FILHO

Vice - Presidente

LUANDSON DE OLIVEIRA PEREIRA

1º Secretário

GÉVITON RAFAEL DA SILVA PIMENTA

2º Secretário