Projetos de Lei
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178 matérias encontradas
PROJETO DE LEI Nº 670/2022
DENOMINA-SE LOGRADOURO PÚBLICO - ADALGISA FIRMINA DOS SANTOS – D. ADALGISA A UNIDADE ANCORA DO SÍTIO FEDERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 671/2022
DENOMINA - SE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 669/2022
DENOMINA - SE BAIRRO PADRE DONATO RIZZI A CIRCUNSCRIÇÃO DO BAIRRO CASTELO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 667/2022
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CUITEENSE AO SR. PROFESSOR KLEYTON KLAUS GUEDES DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROJETO DE LEI Nº 668/2022
CRIA NA CÂMARA MUNICIPAL DE CUITÉ/PB, O PROJETO HISTÓRIA PARLAMENTAR E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 662/2022
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CUITEENSE AO SR. PROFESSOR MARCIANO HENRIQUE DE LUCENA NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 663/2022
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CUITEENSE AO SR. ANTÔNIO FERNANDES FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 664/2022
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CUITEENSE A SRA. PROFESSORA UNIVERSITÁRIA JULIA BEATRIZ PEREIRA DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 665/2022
ATUALIZA E INSTITUI O NOVO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, NO MUNICÍPIO DE CUITÉ, ALTERANDO A LEI Nº 721/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MOÇÃO DE APLAUSOS - JUIZ FEDERAL DR. IVAN LIMA DE CARVALHO
A Câmara Municipal de Cuité, Estado da Paraíba, por meio do Excelentíssimo Sr. Vereador José Laelson Alves Borges, confere Moção de Aplausos ao Excelentíssimo Senhor Juiz Federal Dr. Ivan Lira de Carvalho.
PROJETO DE LEI Nº 666/2022
Concede título de Cidadão Cuiteense ao Sr. Dr Ruvileynis Fay Kindelane dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 654/2022
Fica instituída no município de Cuité/PB, a semana da família e de outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 656/2022
Denomina creche a ser construída no bairro Antônio Mariz "Manoel Soares da Costa (Nezito)" e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 657/2022
Concede título de cidadã cuiteense a Sra. Enfermeira Angélica Lira Araújo e dá outra providências.
PROJETO DE LEI Nº 658/2022
Cria e institui no calendário oficial de comemorações e festividades do município de Cuité/PB, o dia do paradesporto e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 659/2022
Criar e institui no calendário oficial de comemorações e festividades do município de Cuité/PB, o dia da consciência ambiental e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 660/2022
CRIA E INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE COMEMORAÇÕES E FESTIVIDADES DO MUNICÍPIO DE CUITÉ/PB, A SEMANA DA AGRILCULTURA FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 661/2022
Concede título de cidadão cuiteense ao Sr. Rodrigo Dias Meireles e dá outras providências.
PROJETO DE LEI 2022
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS (ACE) CONFORME EMENDA CONSTITUCIONAL 120 DE 05 DE MAIO DE 2022, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 653/2022
DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES DE SEGURANÇAE PREVENÇÃO E RESPOSTA A EMERGÊNCIAS EM ÁREAS E EDIFICAÇÕES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUITÉ - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.