Projetos de Lei
Organização por origem
1574 matérias encontradas
INDICAÇÃO - ILUMINAÇÃO NO SÍTIO
Colocar iluminação na Região do Sítio Alto.
INDICAÇÃO - FECHAR BURACOS
Possibilidade de colocar material nos buracos na Serra do Bombocadinho.
INDICAÇÃO - ESTRADAS SÍTIO CABAÇAS
Refazer estradas do Sítio Cabaças.
MOÇÃO Nº 0014/2023
Moção de Aplausos a Escola Municipal de Ensino Fundamental Julieta de Lima e Costa pela conquista do titulo de Campeã da etapa regional dos jogos escolares da Paraíba na modalidade de Futsal Feminino na categoria de 12…
MOÇÃO Nº 0013/2023
Moção de Aplausos a: Escola Cidadã Integral Estadual Orlando Venâncio dos Santos pela conquista do título de Campeão da etapa regional dos Jogos Escolares da paraíba na modalidade de futsal feminino na categoria de 15 a…
REQUERIMENTO Nº 0134/2023
Fazer um Plano de Ação para Levantamento de Dados, Diagnóstico e Identificação do Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH)
REQUERIMENTO Nº 0133/2023
PEDIDO DE INFORMAÇÃO
REQUERIMENTO Nº 0132/2023
PEDIDO DE INFORMAÇÕES
REQUERIMENTO Nº 0131/2023
Retorno das Perícias Médicas Federais na Agência do INSS em Cuité.
INDICAÇÃO - COBERTURA DO ARRAIAL
Refazer a cobertura do Arraial da Serra.
REQUERIMENTO Nº 0130/2023
A possibilidade da transferência da Regional da Polícia Civil atualmente localizada no Município de Picuí/PB, para a cidade de Cuité/PB.
PROJETO DE LEI Nº 710/2023
"DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO – NOMEIA DE CLEONICE DE PONTES SOARES, A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO SÍTIO RETIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
PROJETO DE LEI Nº 709/2023
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PARECER DA CCLR - Prestação de Contas do Poder Executivo Municipal
Prestação de COntas do Poder Executivo Municipal Exercicio 2019 - PARECER DA CCLR
PARECER DA CCLR - PROJETO DE LEI 1180/2023
PARECER SOBRE A DISPOSIÇAÕ DE CRIAÇÃO DO DISTRITO MECÂNICO E INDUSTRIAL EM CUITÉ-PB
PARECER DA CCLR - PROJETO DE LEI 691/2023
APLICAÇÃO DO QUESTIONÁRIO M-CHAT
PARECER DA CCLR - PROJETO DE LEI Nº 708/2023
Programa Municipal de Incentivo a Musicoterapia
INDICAÇÃO 0123/2023
ver a possibilidade de ser criada uma BOLSA INCENTIVO, para as pessoas portadoras de transtorno do Espectro Autistas (TEA) de no mínimo R$ 80,00 (oitenta reais) mensal.
INDICAÇÃO 0122/2023
ver a possibilidade de se fazer a pavimentação das Ruas: João César Galdino, Larissa Machado e 07 de Setembro no Bairros das Graças.
INDICAÇÃO 0121/2023
ver a possibilidade de se fazer o roço dos matos das estradas de toda zona rural do nosso Município.