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PARECER DA CCLR - PROJETO DE LEI Nº 729/2023
Parecer da Comissão de Constituição, Legislação e Redação - Projeto de Lei no 729/2023 DE 02 de outubro de 2023.
MOÇÃO 0051/2023
Confere Moção de Aplausos aos Ilustrissimos Médico Veterinário Ramon Satoru de Araújo Okumura
MOÇÃO 0046/2023
Moção de aplausos a Ronaldo Fernandes da Silva, dançarino e produtor cultural
MOÇÃO 0044/2023
Moção de Aplausos ao Grupo de Rap Poesia Fora da Caixa
REQUERIMENTO Nº 180/2023
SOLICITAÇÃO FAZ.
REQUERIMENTO Nº 179/2023
premiação para os alunos da rede municipal de ensino
PROJETO DE LEI Nº 740/2023
“DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA CUITEENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADRIANO MACEDO FAUSTINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Parecer CCLR Projeto de Lei Nº 735/2023
RECONHECE OS(AS) PORTADORES(AS) DE ESPONDILITE ANQUILOSANTE COMO PESSOAS COM DEFICIENCIA, NO MBITO DO MUNICÍPIO DE CUITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Parecer CCLR Projeto de Lei Nº 703/2023
"Institui medidas de incentivo ao Turismo Religioso no Município de Cuité.
Parecer CCLR Projeto de Lei Nº 702/2023
Autoriza a Instituição do Programa Municipal de Vigilância e Monitoramento da Rede Municipal de Ensino de Cuité e dá outras providencias.
Parecer CCLR Projeto de Lei Nº 698/2023
"Autoriza a criação da Política Municipal de Fomento ao Turismo Rural no Município de Cuité e dá outras providências. "
REQUERIMENTO Nº 178/2023
solicitação de aumento de salários dos profissionais TNS1 e TNS2
PROJETO DE LEI Nº 738/2023
“CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍÍO DE CUITÉ/PB, A CAMPANHA DEZEMBRO CARAMELO DEDICADA A AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA O ABADONO DE ANIMAIS.”
PROJETO DE LEI Nº 737/2023
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL “PRESIDENTE OSVALDO VENÂNCIO DOS SANTOS” A SERVIDORA MUNICIPAL SENHORA MÁRCIA DE LIMA TAVARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
MOÇÃO 0041/2023
Moção de Aplausos ao Ilustrissimo Senhor Professor Dr. José Carlos Oliveira Santos e aos alunos da UFCG
REQUERIMENTO Nº 174/2023
equipamento de captura de imagem e biometria
MOÇÃO 0038/2023
Confere Moção de Aplausos a professora Erika Patricia Sousa Dantas, e aos Ilustrissimos Senhores Alunos da ECIT
PROJETO DE LEI Nº 735/2023
“RECONHECE OS(AS) PORTADORES(AS) DE ESPONDILITE ANQUILOSANTE COMO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PROJETO DE LEI Nº 733/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.