Exibindo matérias de autoria de Ivanzinho de Joventino
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195 matérias encontradas
INDICAÇÃO-74/2026
Apresento a Vossa Excelência, nos termos do Art. 173 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cuité, Estado da Paraíba, Sr.…
INDICAÇÃO - 75/2026
Apresento a Vossa Excelência, nos termos do Art. 173 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cuité, Estado da Paraíba, Sr.…
PROJETO DE LEI N 842, DE 16 DE MARÇO DE 2026
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVO AO EMPREGO PARA MÃES SOLO NO ÂMВITO DO MUNICÍPIO DE CUITÉ/PB.
PROJETO DE LEI Nº 843, DE 16 DE MARÇO DE 2026
INSTITUI O PROGRAMA TENDAS VIOLETAS PARA ACOLHIMENTO DAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL EM EVENTO ARTÍSTICOS E CULTURAIS REALIZADOS EM ESPAÇOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABEDELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 840, DE 16 DE MARÇO DE 2026
CRIA A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO FUTEBOL FEMININO NO MUNICÍPIO DE CUITÉ/PB.
INDICAÇÃO - 17/2026
viabilidade para a expansão do Cemitério Público do Distrito do Melo.
INDICAÇÃO - 16/2026
Estudo de viabilidade para a implantação do Piso Salarial dos Garis.
INDICAÇÃO - 15/2026
INDICAÇÃO DE PROJETO DE LEI
INDICAÇÃO-275/2025
FAZER ADESÃO AO NOVO PRONACAMPO, NOVA POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO DO CAMPO, DAS ÁGUAS E DAS FLORESTAS DO GOVERNO FEDERAL.
REQUERIMENTO Nº 121/2025
Tendas e ao menos dois banheiros químicos para colocar no Cemitério Público do Distrito do Melo no Dia de Finados.
REQUERIMENTO Nº 120/2025
celeridade na Relatoria do PL 4146/202
INDICAÇÃO Nº 262/2025
INDICA BUSCAR IMPLANTAR O PROGRAMA GÁS DO POVO DO GOVERNO FEDERAL NO MUNICÍPIO DE CUITÉ.
INDICAÇÃO Nº 261/2025
INDICA FAZER ESTUDO DE VIABILIDADE FINANCEIRA PARA O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE DE 30% SOBRE SALÁRIO-BASE AOS AGENTES DE TRÂNSITO, CONFORME PREVISTO NA LEI N° 14684/2023 E FORMALIZADA PELA PORTARIA TEM N°…
INDICAÇÃO Nº 260/2025
INDICA FAZER UMA CAMPANHA VACINALCONTRA A CINOMOSE ANIMAL.
REQUERIMENTO Nº 101/2025
REQUER A IMPLANTAÇÃO DE UMA GUARNIÇÃO DA POLÍCIA AMBIENTAL PARA O MUNICÍPIO DE CUITÉ
PROJETO DE LEI Nº 834/2025
INSTITUI O DIA DO RAP NO MUNICÍPIO DE CUITÉ A SER COMEMORADO DIA 06 DE AGOSTO DE CADA ANO
INDICAÇÃO Nº 196/2025
INDICA QUE SEJA VISTO A POSSIBILIDADE DE FAZER A INSTALÇAO EM LOCAIS PÚBLICOS DE TOTENS PARA COLOCAÇÃO DE RAÇÃO E ÁGUA PARA OS ANIMAIS
INDICAÇÃO Nº 192/2025
INDICA A COLOCAÇÃO DE POSTES PARA ENERGIA NO SANTUÁRIO SÃO MANUEL DA PACIÊNCIA; PAVIMENTAÇÃO DO LOCAL ; INSTALAÇÃO DE CORRIMÃOS PARA MOBILIDADE DOS IDOSOS
INDICAÇÃO Nº 191/2025
INDICA A INSTALAÇÃO DE TOTENS NAS PRAÇAS COM SACOLINHAS PARA OS TUTORES APANHEM AS NECESSIDADES DOS SEUS ANIMAIS
INDICAÇÃO Nº 190/2025
INDICA A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO ANIMAL E A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO ANIMAL