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189 matérias encontradas
INDICAÇÃO -53/2026
Apresento a Vossa Excelência, nos termos do Art. 173 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cuité, Estado da Paraíba, Sr.…
INDICAÇÃO-52/2026
Apresento a Vossa Excelência, nos termos do Art. 173 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cuité, Estado da Paraíba, Sr.…
INDICAÇÃO -22/2026
Apresento a Vossas Excelências, nos termos do Art. 173 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cuité, Estado da Paraíba, Sr.…
INDICAÇÃO -23/2026
pavimentação (calçamento) das ruas localizadas no Bairro Maria Santos Pessoa
INDICAÇÃO -36/2026
aquisição de roçadeiras hidráulicas para a manutenção das estradas vicinais do município.
INDICAÇÃO 35/2026
aquisição de kits pedagógicos adaptados destinados aos alunos atípicos da rede municipal de ensino.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 16
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Cuiteense ao Ilustríssimo Senhor SÉRGIO DA SILVA CRUZ e delibera outras providências"
PROJETO DE LEI Nº 846
INSTITUI O PROGRAMA DE COLETA DE EXAMES E VACINAÇÃO DOMICILIAR PARA PESSOAS соM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E OUTRAS DEFICIÊNCIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUITÉ/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUERIMENTO N 17/2026
construção de uma rotatória na BR-104, no trecho localizado em frente à Escola ECIT "Jornalista Itamar da Rocha Cândido", no município de Cuité/PB.
REQUERIMENTO N 16/2026
a conclusão dos serviços de recapeamento asfáltico da BR-104, no trecho que compreende o município de Cuité, com a reimplantação dos redutores de velocidade (quebra-molas/lombadas físicas) que foram anteriormente…
PORTARIA Nº 674
"Concede Férias Regulamentares е delibera outras providências".
PORTARIA Nº 675
"Dispõe sobre a concessão de Férias Regulamentares à Servidor Público Municipal e delibera outras providências".
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 4 DE 12 DE JANEIRO 2026
"DISPÕE SOBRE REVISÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUITÉ E DELIBERA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
REQUERIMENTO Nº 09/2026
possibilidade de doação ou cessão do trator pertencente à Associação dos Fruticultores do Bujari para a Prefeitura Municipal de Cuité/PB.
REQUERIMENTO Nº 10/2026
Possibilidade de doação ou cessão do trator pertencente à Associação de Moradores do Catolé para a Prefeitura Municipal de Cuité/PB.
INDICAÇÃO – 18/2026
pavimentação (calçamento) das ruas localizadas no Bairro Maria Santos Pessoa
DECRETO LEGISLATIVO Nº 10, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025.
"Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Cuiteense ao Ilustríssimo Senhor EULÍRIO LIMA DE MELO e delibera outras providências".
DECRETO LEGISLATIVO Nº 11, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025.
"Dispõe sobre concessão de Título de Cidadā Cuiteense a Ilustríssima Senhora FABÍOLA LEVI MEIRA e delibera providências".
DECRETO LEGISLATIVO Nº 09, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025.
"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2025 Е DELIBERA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
REQUERIMENTO N 126/2025
Assunto: Solicitação aos senadores da Paraíba para apoio, inclusão em pauta e aprovação do Projeto de Lei nº 2387/2023, que enquadra as educadoras infantis na carreira do magistério.