Projetos de Lei
Organização por origem
1574 matérias encontradas
REQUERIMENTO Nº 109/2023
Solicitar informações sobre os serviços e atendimentos prestado pelo 2º Cartório de Notas de Cuité/PB.
REQUERIMENTO Nº 108/2023
TERRAPLANAGEM COM NIVELAMENTO PARA ESCOAMENTO DE ÁGUA DA RUA 15 DE NOVEMBRO NO TRECHO NÃO PAVIMENTADO PRÓXIMO O INSTITUTO “O PEQUENO DOUTOR” E NAS IMEDIAÇÕES DO IDEA – INSTITUTO DELTA DE ENSINO E APRENDIZAGEM.
REQUERIMENTO Nº 107/2023
POSSIBILIDADE DE REALIZAR ESTUDO DE VIABILIDADE DE CONTRATAÇÃO DE SEGURANÇAS ARMADOS PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS.
REQUERIMENTO Nº 106/2023
SOLICITAÇÃO DE CAMPANHA PERMANENTE PARA O COMBATE À ANSIEDADE E DEPRESSÃO.
PROJETO DE LEI Nº 704/2023
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CUITEENSE AO SR. AMARO JORGE PINTO NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PROJETO DE LEI Nº 703/2023
INSTITUI MEDIDAS DE INCENTIVO AO TURISMO RELIGIOSO NO MUNICÍPIO DE CUITÉ
PROJETO DE LEI Nº 702/2023
“AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA E MONITORAMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CUITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PROJETO DE LEI Nº 701/2023
“INSTITUI O PROGRAMA BANCO DE RAÇÃO E UTENSÍLIOS PARA ANIMAIS, NO MUNICÍPIO DE CUITÉ/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’
PROJETO DE LEI Nº 700/2023
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL “PRESIDENTE OSVALDO VENÂNCIO DOS SANTOS” A ILUSTRÍSSIMA SENHORA SAMIRA DE AZEVEDO SANTOS EMILIAVACA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
INDICAÇÃO Nº 0075/2023
determinar o setor competente, tomar providências quanto ao esgoto existente no beco entre as Ruas João Pessoa e Floriano Peixoto
INDICAÇÃO 0074/2023
determinar o setor competente, ver a possibilidade em caráter de urgência fazer a colocação de bueiras (manilhas) nos riachos
INDICAÇÃO 0073/2023
ver a possibilidade em caráter de urgência fazer a recuperação de estradas em todas as Comunidades Rurais do Município
INDICAÇÃO 0072/2023
ver a possibilidade de uma gratificação para os Técnicos de Enfermagem das Unidades de Saúde que exercem a função de Técnicos e Vacinadores
INDICAÇÃO 0071/2023
determinar o setor competente, REITERANDO pedidos já aprovados por esta Casa, para ver a possibilidade de ser beneficiados com uma ajuda de custo os Agentes de Comunitários de Saúde – ACS, da zona rural de Cuité.
INDICAÇÃO Nº 0070/2023
ver a possibilidade de se fazer a reforma da Praça da “Vila Benedito Regis” no Bairro das Graças, bem como a poda das árvores da mesma.
INDICAÇÃO Nº 0069/2023
determinar o setor competente, ver a possibilidade de se fazer a pavimentação do complemento da Rua Adauto Soares no Bairro Basílio Fonseca.
INDICAÇÃO Nº 0068/2023
ver a possibilidade de se colocar uma placa identificando prioridade aos idosos no restaurante popular (Programa Tá na Mesa)
INDICAÇÃO 0067/2023
determinar o setor competente, ver a possibilidade de se fazer a limpeza do mato e colocar algumas caçambas de piçarro ao redor do Complexo esportivo “Antônio Frazão”
INDICAÇÃO 0066/2023
ver a possibilidade de se construir uma Quadra de Futebol no Sítio Muralhas
INDICAÇÃO 0065/2023
determinar o setor competente, ver a possibilidade de instalar algumas lixeiras na Pracinha do Distrito do Melo