Projetos de Lei
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1574 matérias encontradas
REQUERIMENTO Nº 0019/2023
Realizar estudo de viabilidade técnica, financeira e ambiental para a construção da ciclovia ou ciclofaixa na BR 104, entre Cuité e Nova Floresta
PROJETO DE LEI Nº 684/2023
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL “PRESIDENTE OSVALDO VENÂNCIO DOS SANTOS” A ILUSTRÍSSIMA SENHORA ALINE NIEBLE SOUZA SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 683/2023
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL “PRESIDENTE OSVALDO VENÂNCIO DOS SANTOS” AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ GRIMÁRIO GOMES – TATÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 682/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTALAR NO MÍNIMO, UM BRINQUEDO PSICOMOTOR DESTINADO A CRIANÇAS COM TRANSTORNO MENTAL E/OU DEFICIÊNCIA FÍSICA, EM LOCAIS PÚBLICOS DE LAZER E PRAÇAS MUNICIPAIS A SEREM CONSTRUÍDOS OU…
PROJETO DE LEI Nº 681/2023
DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA AO EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO FÁBIO BRITO DE FARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 680/2023
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CUITEENSE AO SR. MARCUS RONAN TAVARES DE ALCÂNTARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 679/2023
DENOMINA DE D. EDITE AVELINO O CENTRO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Parecer da CCLR - PROJETO DE LEI Nº 674/2023
Parecer da Comissão Permanente de Constituição, Legislação e Redação Final sobre a o projeto de Lei 674/2023 que “ Institui o Novembro Negro para rememorar a luta e a combate ao Racismo Estrutural no município de…
Parecer da CCLR - PROJETO DE LEI Nº 668/2023
Parecer da Comissão Permanente de Constituição, Legislação e Redação Final sobre a o projeto de Lei 668/2023 que “Cria na Câmara Municipal de Cuité-PB o projeto História Parlamentar e dá outras providências”
MOÇÃO Nº 0012/2023
MOÇÃO DE PESAR seguido de urn minuto de silendo pelo falecinento da saudosa amiga, pedagoga, repentista cuiteense, Minervina da Silva Costa - "Minervina Ferreira".
MOÇÃO Nº 0011/2023
“Confere Moção de Aplausos ao pé na Areia, pela realização do "Open Beach Tennis"
MOÇÃO Nº 0010/2023
“Confere Moção de Aplausos ao atime do "Corinthians da Serra"
MOÇÃO Nº 0009/2023
“Confere Moção de Aplausos a CIA Cuiteense de Teatro de Cuité-PB
REQUERIMENTO Nº 117/2023
solicitação faz.
REQUERIMENTO Nº 116/2023
Solicitação faz.
REQUERIMENTO Nº 115/2023
SOLICITAÇÃO FAZ.
REQUERIMENTO Nº 114/2023
Realização de Sessão Especial ou Solene alusiva aos 100 anos do INSS em defesa da Previdência Social.
REQUERIMENTO Nº 113/2023
SOLICITAÇÃO FAZ.