Projetos de Lei
Organização por origem
1574 matérias encontradas
INDICAÇÃO Nº 0175/2023
agendar reservas de vagas nos veículos nos dias que estes atletas necessitem.
INDICAÇÃO Nº 0174/2023
possibilidade de colocar semáforos no cruzamento das Ruas Presidente Floriano Peixoto e Vereador Francisco Patrício
INDICAÇÃO Nº 0173/2023
plantar algumas mudas de arvores em frente ao Cemitério Público Municipal “Santo Augustinho’ no Distrito do Melo como também colocar Banquinhos em baixo das arvores.
INDICAÇÃO Nº 0172/2023
máquina patrol fazer a limpeza do campo de futebol do Sítio Pé da Serra do Bombocadinho
INDICAÇÃO Nº 0171/2023
determine ao setor competente ver a possibilidade de reformar e ampliar a Escola Municipal do Sítio Santa Rita
INDICAÇÃO Nº 0170/2023
gari de varrição no Bairro Maria Santos Pessoa Furtado (D.MERCÊS PESSOA)
REQUERIMENTO Nº 0149/2023
Requer da Mesa Diretora envio de moção de apoio ao Congresso Nacional, em face da iminente legalização do aborto por meio da ADPF 442 pelo STF, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das…
REQUERIMENTO Nº 0148/2023
Requer da Mesa Diretora envio de moção de apoio ao Congresso Nacional, em face da iminente legalização do aborto por meio da ADPF 442 pelo STF, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das…
REQUERIMENTO Nº 0147/2023
realização de Audiência Pública
REQUERIMENTO Nº 0146/2023
CONSTRUÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS DE SEGURANÇA PARA PEDESTRES
PROJETO DE LEI Nº 722/2023
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL “PRESIDENTE OSVALDO VENÂNCIO DOS SANTOS” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DAMIÃO HENRIQUE DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PROJETO DE LEI Nº 721/2023
“Institui, no âmbito do Município de Cuité, o Programa Municipal de Incentivo à Pratica do Futebol Feminino”.
PROJETO DE LEI Nº 720/2023
“CRIA E INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CUITÉ/PB, O DIA MUNICIPAL DO ESCOTEIRO.”
Moção de Pesar - Jacira Farias Santos
Moção de pesar conferida a Jacira Farias Santos.
Projeto de Lei Nº 1.181, de 11 de agosto de 2023
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CUITÉ EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INDICAÇÃO Nº 0169/2023
reforma da Creche Giolice Gomes, bem como colocar refletor no poste da mesma.
INDICAÇÃO Nº 0168/2023
manutenção da ladeira do pé de serra do Urubu, como também a pintura do meio fio e a lombada.
INDICAÇÃO Nº 0167/2023
designar um transporte para os Universitários da UFCG Campus Cuité no turno Diurno.
INDICAÇÃO Nº 0166/2023
determinar o setor competente, não vender o ônibus azulão até mesmo pela história que o mesmo possui com os alunos de Cuité.
INDICAÇÃO Nº 0165/2023
ver a possibilidade de aumentar o número de cadastradores no Programa Bolsa Família