Projetos de Lei
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1574 matérias encontradas
INDICAÇÃO Nº 268/2023
MANUTENÇÃO DA TELA DE PROTEÇÃO E REPOSIÇÃO DE AREIA FINA PARA QUADRA DE VOLEY DE AREIA NA PRAÇA DA SAÚDE.
INDICAÇÃO Nº 267/2023
INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA “JUAREZ FERNANDES DA SILVA” CONHECIDA COMO PRAÇA DO SISAL.
REQUERIMENTO Nº 178/2023
solicitação de aumento de salários dos profissionais TNS1 e TNS2
REQUERIMENTO Nº 177/2023
possibilidade de mais um técnico para o Escritório da EMPAER em nosso município.
REQUERIMENTO Nº 176/2023
Solicitando a realização de uma Audiência Pública.
REQUERIMENTO Nº 175/2023
Solicitação de realização de uma Audiência Pública.
PROJETO DE LEI Nº 738/2023
“CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍÍO DE CUITÉ/PB, A CAMPANHA DEZEMBRO CARAMELO DEDICADA A AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA O ABADONO DE ANIMAIS.”
PROJETO DE LEI Nº 737/2023
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL “PRESIDENTE OSVALDO VENÂNCIO DOS SANTOS” A SERVIDORA MUNICIPAL SENHORA MÁRCIA DE LIMA TAVARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Parecer do Projeto de Lei n° 1187, de 20 de Outubro de 2023
"ALTERA A TAXA DE ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE CUITÉ (IMPSEC), DE ACORDO COM O ARTIGO 84, INCISO II, ALÍNEA "C", DA PORTARIA MTP N° 1.467, DE 02 DE JUNHO DE 2022". "
MOÇÃO 0041/2023
Moção de Aplausos ao Ilustrissimo Senhor Professor Dr. José Carlos Oliveira Santos e aos alunos da UFCG
MOÇÃO 0040/2023
Moção de Aplausos ao Coral Pequenos Cantores da Serra e ao Maestro Sérgio Cruz
MOÇÃO 0039/2023
moção de aplausos ao Coral Cuité Feliz Idade e a maestrina Kleanne Maravilha
REQUERIMENTO Nº 175/2023
SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES.
REQUERIMENTO Nº 174/2023
equipamento de captura de imagem e biometria
PROJETO DE LEI Nº 736/2023, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023.
“DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA CUITEENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ATUAL GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA JOÃO AZEVÊDO LINS FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
INDICAÇÃO Nº 265/2023
fazer reposição de algumas lâmpadas na comunidade do Sítio Serra do Bombocadinho
INDICAÇÃO Nº 261/2023
emoção de um entulho na Rua Aguida Florentino no Bairro Jardim Planalto
INDICAÇÃO Nº 260/2023
carro para buscar os universitários