Projetos de Lei
Organização por origem
1574 matérias encontradas
INDICAÇÃO Nº 279/2023
recuperação da cisterna da Unidade Básica de Saúde
INDICAÇÃO Nº 278/2023
AQUISIÇÃO DE 02 RETROPROJETORES PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS ACIMA DE 200 ALUNOS E 01 RETROPROJETOR PARA ESCOLAS ATÉ 200 ALUNOS PARA O ANO LETIVO DE 2024.
INDICAÇÃO Nº 277/2023
AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA REPOSIÇÃO E MANUTENÇÃO DOS INSTRUMENTOS MUSICAIS DA FILARMÔNICA MUNICIPAL “MARIA UDJAGRA FERNANDES”, CONFECÇÃO DE NOVO FARDAMENTO E AUMENTO DO INCENTIVO FINANCEIRO PARA OS MÚSICOS.
REQUERIMENTO Nº 180/2023
SOLICITAÇÃO FAZ.
REQUERIMENTO Nº 179/2023
premiação para os alunos da rede municipal de ensino
PROJETO DE LEI Nº 740/2023
“DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA CUITEENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADRIANO MACEDO FAUSTINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PROJETO DE LEI Nº 739/2023
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL “PRESIDENTE OSVALDO VENÂNCIO DOS SANTOS” AO SENHOR ALEXANDRE TRAJANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Parecer CCLR Projeto de Lei Nº 735/2023
RECONHECE OS(AS) PORTADORES(AS) DE ESPONDILITE ANQUILOSANTE COMO PESSOAS COM DEFICIENCIA, NO MBITO DO MUNICÍPIO DE CUITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Parecer CCLR Projeto de Lei Nº 703/2023
"Institui medidas de incentivo ao Turismo Religioso no Município de Cuité.
Parecer CCLR Projeto de Lei Nº 702/2023
Autoriza a Instituição do Programa Municipal de Vigilância e Monitoramento da Rede Municipal de Ensino de Cuité e dá outras providencias.
Parecer CCLR Projeto de Lei Nº 698/2023
"Autoriza a criação da Política Municipal de Fomento ao Turismo Rural no Município de Cuité e dá outras providências. "
MOÇÃO 0043/2023
Moção de Aplausos as professoras Nilda Guedes Vasconcelos e Erineia da Silva Santos
INDICAÇÃO Nº 276/2023
conceder melhoria nos salários dos funcionários Auxiliares de Serviços Gerais – ASG, Garis e auxiliares da educação e saúde
INDICAÇÃO Nº 275/2023
reforma do Calçadão Basílio Magno da Fonseca.
INDICAÇÃO Nº 273/2023
disponibilizar fardamento para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes Comunitários de Endemias.
INDICAÇÃO Nº 272/2023
disponibilizar ajuda de custo para os Agentes Comunitários de Saúde da zona rural.
INDICAÇÃO Nº 271/2023
INDICAR O ESTUDO DE VIABILIDADE FINANCEIRA PARA SUBSTITUIÇÃO DO PISO DA PISTA DE SKATE “DINAMÉRICO SOARES” POR PISO DE CONCRETO POLIDO.
INDICAÇÃO Nº 270/2023
INDICAR A SINALIZAÇÃO ADEQUADA NAS VIAS DE ACESSO RURAIS
INDICAÇÃO Nº 269/2023
MANUAL COM MAPEAMENTO DAS ROTAS TURÍSTICAS DO MUNICIPIO E TRILHAS EM ÁREAS RURAIS.