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PARECER DA CCLR - PROJETO DE LEI Nº 725/2023.
Parecer da Comissão de Constituição, Legislação e Redação - PROJETO DE LEI N° 725/2023.
PARECER DA CCLR - PROJETO DE LEI Nº 729/2023
Parecer da Comissão de Constituição, Legislação e Redação - Projeto de Lei no 729/2023 DE 02 de outubro de 2023.
REQUERIMENTO Nº 181/2023
Assunto: Solicitando informações.
Parecer CCLR Projeto de Lei Nº 735/2023
RECONHECE OS(AS) PORTADORES(AS) DE ESPONDILITE ANQUILOSANTE COMO PESSOAS COM DEFICIENCIA, NO MBITO DO MUNICÍPIO DE CUITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Parecer CCLR Projeto de Lei Nº 703/2023
"Institui medidas de incentivo ao Turismo Religioso no Município de Cuité.
Parecer CCLR Projeto de Lei Nº 702/2023
Autoriza a Instituição do Programa Municipal de Vigilância e Monitoramento da Rede Municipal de Ensino de Cuité e dá outras providencias.
Parecer CCLR Projeto de Lei Nº 698/2023
"Autoriza a criação da Política Municipal de Fomento ao Turismo Rural no Município de Cuité e dá outras providências. "
REQUERIMENTO Nº 178/2023
solicitação de aumento de salários dos profissionais TNS1 e TNS2
REQUERIMENTO Nº 175/2023
SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES.
PROJETO DE LEI Nº 733/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INDICAÇÃO Nº 0215/2023
aquisição de máquinas para pavimentação
INDICAÇÃO Nº 0214/2023
pavimentação do acesso turístico ao Açude “Pedro Simões Pimenta” ( Boqueirão de Japi).
INDICAÇÃO Nº 0213/2023
possibilidade de fazer a pavimentação da Vila do Sitio Retiro.
REQUERIMENTO Nº 172/2023
SOLICITAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO DOS GUARDAS MUNICIPAIS DE TRÂNSITO DE CUITÉ
MOÇÃO 0028/2023
Moção aos funcionários e colaboradores que compõe a Rádio 89 FM
MOÇÃO 0025/2023
conferem Moção de Aplausos a Seleção Paraibana de Handebol
REQUERIMENTO Nº 0149/2023
Requer da Mesa Diretora envio de moção de apoio ao Congresso Nacional, em face da iminente legalização do aborto por meio da ADPF 442 pelo STF, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das…
REQUERIMENTO Nº 0148/2023
Requer da Mesa Diretora envio de moção de apoio ao Congresso Nacional, em face da iminente legalização do aborto por meio da ADPF 442 pelo STF, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das…
INDICAÇÃO Nº 0165/2023
ver a possibilidade de aumentar o número de cadastradores no Programa Bolsa Família