Projetos de Lei
Organização por origem
1574 matérias encontradas
REQUERIMENTO Nº 043/2021
Construção da Vila Olímpica em Cuité.
REQUERIMENT0 Nº 041/2021
Construção de uma maternidade na nossa região do Curimataú e Seridó Paraibano.
REQUERIMENTO Nº 040/2022
Reimplantação do hemonúcleo (banco de sangue).
REQUERIMENTO Nº 039/2022
Implantação de um Centro de Hemodiálise na nossa Região do Curimataú.
MOÇÃO DE APLAUSOS - EQUIPE DO FERREIRÃO
A Câmara Municipal de Cuité por meio do Excelentíssimo Sr. Vereador José Everaldo Florêncio Pontes confere Moção de Aplausos a Equipe de Futebol "O Ferreirão Futebol Clube".
INDICAÇÃO - REAJUSTE DE SALÁRIOS
Reajuste nos salários dos Assistentes de Serviços Gerais do Município.
INDICAÇÃO - PAVIMENTAÇÃO TRECHO DA BR A ECIT
Fazer a pavimentação no trecho que liga a BR 104 a ECIT, e as Ruas do Conjunto Popular por trás da referida escola.
INDICAÇÃO - PAVIMENTAÇÃO DAS LADEIRAS
Fazer a pavimentação das estradas União da Ladeira do Soldado, como também da Vila do Bujari da residência de Antônio Martiniano até a residência do Sr. Dida e da Sra. Tete até a Escola "Nailde Medeiros" e ainda a…
INDICAÇÃO - LADEIRA UNIÃO JARDIM E SOLDADO
Pavimentação da ladeira do Jardim, do Soldado e da União.
INDICAÇÃO - IMPLANTAÇÃO DE QUINQUÊNIO
Implantar na folha de pagamentos dos funcionários públicos municipais o quinquênio.
INDICAÇÃO - IMPLANTAÇÃO DE DESSALINIZADOR
Fazer a implantação de um dessalinizador nos Sítios Muralhas, Batentes, Retiro dos Simões e no Distrito do Melo em nosso Município.
INDICAÇÃO - CONTRIBUIÇÃO MENSAL
Dar uma contribuição mensal as equipes de futebol do nosso município.
INDICAÇÃO - colocar pizarro rua Siqueira
Colocar piçarro entre as duas Ruas que foram calcadas no Sítio Siqueira próximo a Caixa D'agua.
INDICAÇÃO - BUSCAR RECURSOS PARA MORADIAS
Construção de moradias para a população carente do nosso município.
INDICAÇÃO - AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO
Fazer a aquisição de um Caminhão Coletor de Lixo apropriado para o Município.
INDICAÇÃO - AJUDA AOS ATLETAS
Ajudar os Atletas Maratonistas do nosso Município com os fardamentos dos mesmos.
PROJETO DE LEI 2022
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS (ACE) CONFORME EMENDA CONSTITUCIONAL 120 DE 05 DE MAIO DE 2022, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUERIMENTO Nº 37/2022
Projeto de Lei do Piso Salarial de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias.
REQUERIMENTO Nº 38/2022
serviço do carro "fumacê" para o nosso Município, com a finalidade de combater o mosquito Aedes aegypti.
REQUERIMENTO Nº 35/2022
Explicação sobre a doação do prédio da antiga escola Enoque Medeiros para a paroquia de nossa cidade.