Projetos de Lei
Organização por origem
1574 matérias encontradas
REQUERIMENTO Nº 36/2022
Implantação e pagamento do Piso Salarial de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias, em conformidade com os recursos do Fundo Nacional de Saúde.
PEDIDO DE PROVIDENCIAS - LIBERAR O EMPRESTIMOS
Liberar a margem dos Empréstimos Consignados para os Professores e demais Funcionários do Município de Cuité.
MOÇÃO DE APLAUSOS - ORGANIZAÇÃO DA VAQUEJADA
A Câmara Municipal de Cuité, Estado da Paraíba, por meio do Excelentíssimo Sr. Vereador Geraldo de Souza Leite, confere Moção de Aplausos ao Ilustríssimo Srs. Victor Venâncio Furtado Fialho, Caíque Silva Diniz, Alaelson…
PROJETO DE LEI Nº 653/2022
DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES DE SEGURANÇAE PREVENÇÃO E RESPOSTA A EMERGÊNCIAS EM ÁREAS E EDIFICAÇÕES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUITÉ - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INDICAÇÃO - RETIRADA DE ENTULHO NA ALIANÇA
Retirada de entulho na Rua Da Aliança.
MOÇÃO DE APLAUSOS - EQUIPE DO CENTRO CIRURGICO
A Câmara Municipal de Cuité confere Moção de aplausos a toda Equipe do Bloco Cirúrgico do Hospital Municipal Nossa Senhora das Mercês.
INDICAÇÃO - PAGAMENTO DO PMAC
Realização do pagamento do PMAC.
INDICAÇÃO - IMPLANTAR UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE
Implantação de uma unidade básica o PSF, para a comunidade Algodão Dos Paulinos, na Zona Rural do nosso Município.
INDICAÇÃO - AJUDA DE CUSTO
Ajuda de custo para os Agentes de Saúde da Zone Rural do nosso Município.
INDICAÇÃO - ISALUBRIDADE DOS PROFISSIONAIS
Conceder insalubridade para os profissionais da Enfermagem, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem, Técnicos e Auxiliares Bucal, ASG, Motorista, Parteiras, Profissionais da Copa, Recepcionista, Farmacêuticos, Bioquímicos,…
INDICAÇÃO - PASSAR A MÁQUINA
Passar a máquina fazendo a limpeza e aumentando o campo de futebol de César Nildo no Sítio Serra do Nego.
INDICAÇÃO - LIMPEZA DA RUA LINO FERREIRA
Fazer a limpeza na Rua Lino Ferreira.
INDICAÇÃO - PAVIMENTAÇÃO DA BR 104 A ECIT
Fazer a pavimentação no trecho que liga a BR-104 a ECIT, e as Ruas do Conjunto Popular por trás da referida escola.
INDICAÇÃO - RECURSOS PARA MORADIAS
Construção de moradias para a população carente do nosso município.
INDICAÇÃO - PAVIMENTAÇÃO DAS LADEIRAS
Fazer a pavimentação das estradas que União da Ladeira dos Soldados, Vila do Bujari e na Ladeira do Imbé.
INDICAÇÃO - PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS JOSÉ ERAMOS E LARISSA MACHADO AZEVEDO
Fazer a pavimentação da Ruas José Erasmo de Farias (Déo Farias) e Larissa Machado Azevedo Loteamento “Portal da Serra” no Bairro das Graças.
INDICAÇÃO - PAVIMENTAÇÃO DA AGROVILA
Pavimentação da Agrovila Caboatã em nosso município.
REQUERIMENTO Nº 34/2022
Solicitação de um transporte para os alunos de Cuité que estudam em Bananeira/PB
PROJETO DE LEI Nº 652/2022
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 651/2022
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.