Projetos de Lei
Organização por origem
1574 matérias encontradas
MOÇÃO 0028/2023
Moção aos funcionários e colaboradores que compõe a Rádio 89 FM
MOÇÃO 0027/2023
Moção de Aplausos ao Jornalista e apresentador Flávio Fernandes
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 1.185 DE 25 DE SETEMBRO DE 2023.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CUITÉ EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INDICAÇÃO Nº 0210/2023
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ESTRADA ST MATA, CABEÇO DO VICENTE E LAGOA DO MEIO.
REQUERIMENTO Nº 170/2023
SOLICITAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
REQUERIMENTO Nº 169/2023
CONSTRUÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA NA CIDADE DE CUITÉ PB.
PROJETO DE LEI Nº 730/2023
“DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA CUITEENSE A JORNALISTA E COMUNICADORA ILUSTRÍSSIMA SRA. LUCIANA MACEDO TEIXEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PROJETO DE LEI Nº 729/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DETERMINAR OBRIGATORIEDADE DE REMOÇÃO DE CABOS E FIAÇÃO AÉREA, EXCEDENTES E SEM USO, INSTALADOS NOS POSTES POR CONCESSIONÁRIAS QUE FORNECEM ENERGIA ELÉTRICA,TELEFONIA FIXA, BANDA LARGA,…
MOÇÃO 0025/2023
conferem Moção de Aplausos a Seleção Paraibana de Handebol
MOÇÃO 0024/2023
Moção de aplausos para Watson Freire e a toda equipe pela organização do Open Cuité de Jiu Jitson.
PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 01, DE 14 DE SETEMRO DE 2023 (EXECUTIVO)
ESTABELECE REGRAS PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE CUITÉ DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL N° 103, de 2019
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
modifica o regime próprio de previdência social do municipio de Cuité de acordo com a emenda constitucional n° 103, de 2019.
INDICAÇÃO Nº 0209/2023
ver a possibilidade de ser decretado ponto facultativo no dia 25 de setembro do corrente ano
INDICAÇÃO Nº 0208/2023
fazer a retirada de entulho da Rua Agda Florentino
INDICAÇÃO Nº 0207/2023
TERRAPLANAGEM NAS RUAS BENEDITO FERNANDES DE LIMA, JOÃO VINO DE FARIAS, SEBASTIÃO MARCELINO, DOMITILA FONSÊCA, VIVALDO MARCELINO, JOSÉ FERREIRA DE LIMA MIGUEL MARQUES LEITE E COMBATENTE MARTINS FRANCISCO DE SOUTO.