Projetos de Lei
Organização por origem
1569 matérias encontradas
REQUERIMENTO N 39/2026
A disponibilização de um vigilante plantonista no Hospital Municipal de Cuité, garantindo segurança permanente durante todo o funcionamento da unidade.
REQUERIMENTO N 38/2026
solicitando a adoção de ação emergencial para o cuidado, recolhimento e tratamento dos animais em situação de rua.
REQUERIMENTO N 37/2026
solicitando a adoção de ação emergencial para o cuidado, recolhimento e tratamento dos animais em situação de rua
INDICAÇÃO-43/2026
Construção/adequação de um banheiro com acessibilidade no Hospital Municipal de Cuité.
INDICAÇÃO -44/2026
Solicitação solicitando a realização de serviços de terraplanagem na Rua Francisco Martins de Souto, no Bairro Júlio Cesar
INDICAÇÃO -45/2026
CONSTRUÇÃO DE COBERTURA, PISO, PALCO E BANHEIROS NO MURO DO PREDIO DO TEATRO MUNICIPAL DE CUITÉ D. CHICOTA, PARA ENSAIOS REUNIÕES E EVENTOS DESTINADOS AOS AGENTES CULTURAIS DE NOSSA CIDADE.
INDICAÇÃO -46/2026
MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS TRECHO INGÁ, JATOBÁ, CACIMBINHAS, MALHADA DE SÃO DOMINGOS
INDICAÇÃO -47/2026
PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS: NELSON MAMEDE DA FONSECA, PEDRO BARBOSA, ONALDO VENÂNCIO, ADALTO SOARES, GENIVAL MENEZES FURTADO, MANUEL LEONEL LEITE E JORGE VENANCIO DOS SANTOS. NO PLANALTO DAS MANSÕES.
INDICAÇÃO -48/2026
CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO COM CAMPO DE FUTEBOL SINTÉTICO E PISTA DE CAMINHADA NAS PROXIMIDADES DO BAIRRO ULISSES GUIMARÃES
INDICAÇÃO – 49/2026
Apresento a Vossa Excelência, nos termos do Art. 173 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cuité, Estado da Paraíba, Sr.…
INDICAÇÃO – 59/2026
Apresento a Vossa Excelência, nos termos do Art. 173 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Cuité, Estado da Paraíba, Sr. Caio…
INDICAÇÃO -58/2026
Apresento a Vossa Excelência, nos termos do Art. 173 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Cuité, Estado da Paraíba, Sr. Caio…
INDICAÇÃO -58/2026
Apresento a Vossa Excelência, nos termos do Art. 173 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Cuité, Estado da Paraíba, Sr. Caio…
INDICAÇÃO - 57/2026
Apresento a Vossa Excelência, nos termos do Art. 173 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Cuité, Estado da Paraíba, Sr. Caio…
INDICAÇÃO-56/2026
Apresento a Vossa Excelência, nos termos do Art. 173 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Cuité, Estado da Paraíba, Sr. Caio…
INDICAÇÃO – 55/2026
Apresento a Vossa Excelência, nos termos do Art. 173 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cuité, Estado da Paraíba, Caio…
INDICAÇÃO -53/2026
Apresento a Vossa Excelência, nos termos do Art. 173 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cuité, Estado da Paraíba, Sr.…
INDICAÇÃO-52/2026
Apresento a Vossa Excelência, nos termos do Art. 173 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cuité, Estado da Paraíba, Sr.…
INDICAÇÃO -50/2026
LIMPEZA DO MATO DO TERRENO PRÓXIMO AO POSTO DA UBS RAIMUNDA DOMINGOS DE MOURA DE FRENTE PARA RUA NELSON MAMEDE DA FONSEСА.
INDICAÇÃO-60/2026
Apresento a Vossa Excelência, nos termos do Art. 173 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Cuité, Estado da Paraíba, Sr. Caio…