Projetos de Lei
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1574 matérias encontradas
INDICAÇÃO -53/2026
Apresento a Vossa Excelência, nos termos do Art. 173 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cuité, Estado da Paraíba, Sr.…
INDICAÇÃO-52/2026
Apresento a Vossa Excelência, nos termos do Art. 173 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cuité, Estado da Paraíba, Sr.…
INDICAÇÃO -50/2026
LIMPEZA DO MATO DO TERRENO PRÓXIMO AO POSTO DA UBS RAIMUNDA DOMINGOS DE MOURA DE FRENTE PARA RUA NELSON MAMEDE DA FONSEСА.
INDICAÇÃO-60/2026
Apresento a Vossa Excelência, nos termos do Art. 173 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Cuité, Estado da Paraíba, Sr. Caio…
INDICAÇÃO-61/2026
Considerando o aumento significativo dos casos de ataques de animais, especialmente mordidas de cães, no município de Cuité; Considerando que tais ocorrências configuram um problema de saúde pública, podendo ocasionar…
INDICAÇÃO – 62/2026
CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE SALA ADAPTADA MULTISSENSORIAL "6D" NAS ESCOLAS MUNICIPAIS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NEURODIVERGENTES NO MUNICÍPIO DE CUITÉ.
INDICAÇÃO - 63/2026
CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO BAIRRO ULISSES GUIMARÃES
INDICAÇÃO -64/2026
COLOCAÇÃO DE GELO BAIANO OU QUEBRA MOLA NA RUA SEBASTIAO MARCELINO NAS PROXIMIDADES DO BAR DO MUÍDO E O CRUZAMENTO COM A RUA JORGE TEIXEIRA DE LIМА.
INDICAÇÃO – 65/2026
ESTUDO DE VIABILIDADE PARA AQUISIÇÃO DE UM APARELHO A LASER PARA CICATRIZAÇÃO/TRATAMENTO DE FERIDAS E FISSURAS.
INDICAÇÃO - 66/2026
ADESÃO AO PROJETO PILOTO DA ANATEL PARA USO DE REPETIDORES DE RADIOFREQUÊNCIA E REFORÇADORES DE SINAL DO SMP COM TECNOLOGIA 4G E 5G
INDICAÇÃO - 67/2026
Apresento a Vossa Excelência, nos termos do Art. 173 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cuité, Sr. Caio Tibério…
INDICAÇÃO - 68/2026
Apresento a Vossa Excelência, nos termos do Art. 173 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cuité, Sr. Caio Tibério…
INDICAÇÃO – 69/2026
Apresento a Vossa Excelência, nos termos do Art. 173 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cuité, Estado da Paraíba, Sr.…
INDICAÇÃO – 70/2026
Apresento a Vossa Excelência, nos termos do Art. 173 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cuité, Estado da Paraíba, Sr.…
INDICAÇÃO – 71/2026
Apresento a Vossa Excelência, nos termos do Art. 173 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cuité, Estado da Paraíba, Sr.…
INDICAÇÃO – 72/2026
Apresento a Vossa Excelência, nos termos do Art. 173 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cuité, Estado da Paraíba, Sr.…
INDICAÇÃO -73/2026
Apresento a Vossa Excelência, nos termos do Art. 173 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cuité, Estado da Paraíba, Sr.…
INDICAÇÃO-74/2026
Apresento a Vossa Excelência, nos termos do Art. 173 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cuité, Estado da Paraíba, Sr.…
INDICAÇÃO - 75/2026
Apresento a Vossa Excelência, nos termos do Art. 173 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cuité, Estado da Paraíba, Sr.…
INDICAÇÃO-20/2026
Solicitar a pavimentação da Rua Samuel Furtado, neste município.