Projetos de Lei
Organização por origem
1574 matérias encontradas
INDICAÇÃO - INSTALAÇÃO DE POSTES
Instalar um poste no final da rua: Pedro Gondim no Bairro Prefeito Jaime da Costa Pereira
INDICAÇÃO - LIMPEZA DE CAMPOS DE FUTEBOL DA ZONA RURAL
Fazer a limpeza dos campos de futebol da zona rural.
INDICAÇÃO - RESTAURAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA
Restauração da ponte (Passagem Molhada) Distrito do Melo.
INDICAÇÃO - COLOCAR PLACAS E OUTROS DISTRITO DO MELO
Colocação de placas com o nome das ruas no distrito do Melo e colocar o nome identificando o "Cemitério Público Santo Agostinho"
INDICAÇÃO - IMPLATAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DO CAPS
Implantação da Gratificação aos Funcionários de Nível Superior do Caps Infantil.
INDICAÇÃO - PAVIMENTAÇÃO DE RUAS
Pavimentação das ruas Joventino Ferreira de Medeiros, João Cesar Galdino Simplício, José Ferreira de Medeiros, Manoel Pereira Torres Filho como também a 2º fase da Maria Elias de Jesus.
INDICAÇÃO - usar fogos silenciosos
Utilização de fogos silenciosos sem estampido de pólvora nas próximas comemorações municipais.
INDICAÇÃO - VIABILIDADE DE BOLSA AUXÍLIO
Implantação da BOLSA AUXÍLIO PERMANÊNCIA para estudantes da modalidade EJA.
INDICAÇÃO - AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS
Aquisição de ônibus escolar para os estudante que vão para Campina Grande.
INDICAÇÃO - PINTURAS DO MEIO FIO E QUEBRAS MOLAS
Pinturas do meio fio e quebra - molas do Sítio pé da serra
INDICAÇÃO - RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS
Recuperação de estradas na Serra do Bombocadinho, Distrito do Melo até o pé da serra, Sítio Santa Helena, Sítio São José, Sítio Gameleira até o Lajedo Liso, Sítio Pocinhos, Ladeira do Quandu e Sítio Canoinha.
MOÇÃO DE APLAUSOS - Iranilson Pereira dos Santos Filho
A Câmara Municipal de Cuité, Estado da Paraíba, por meio do Excelentíssimo Sr. Vereador José Laelson Alves Borges, confere Moção de Aplausos ao Ilustríssimo Senhor Iranilson Pereira dos Santos Filho.
MOÇÃO DE APLAUSOS - José Ilan Venâncio da Costa
A Câmara Municipal de Cuité, Estado da Paraíba, por meio do Excelentíssimo Sr. Vereador Jose Laelson Alves Borges confere Moção de Aplausos ao Ilustríssimo Senhor José Ilan Venâncio da Costa.
MOÇÃO DE APLAUSOS - LUCIANO MARTINS BARROS
A Câmara Municipal de Cuité, Estado da Paraíba, por meio do Excelentíssimo Sr. Vereador José Laelson Alves Borges, confere Moção de Aplausos ao Ilustríssimo Senhor Luciano Martins Barros.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS
Entrega de kits e fardamento escolar para os alunos do município.
PROJETO DE LEI Nº 654/2022
Fica instituída no município de Cuité/PB, a semana da família e de outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 656/2022
Denomina creche a ser construída no bairro Antônio Mariz "Manoel Soares da Costa (Nezito)" e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 657/2022
Concede título de cidadã cuiteense a Sra. Enfermeira Angélica Lira Araújo e dá outra providências.
PROJETO DE LEI Nº 658/2022
Cria e institui no calendário oficial de comemorações e festividades do município de Cuité/PB, o dia do paradesporto e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 659/2022
Criar e institui no calendário oficial de comemorações e festividades do município de Cuité/PB, o dia da consciência ambiental e dá outras providências.