Projetos de Lei
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1574 matérias encontradas
INDICAÇÃO - CONSTRUÇÃO DE UM VELÁRIO
Estudo de viabilidade para construção de um Velário no Cemitério Público Santo Agostinho no Distrito do Melo.
INDICAÇÃO - MELHORIAS EM UM BUEIRO
Melhorias em um bueiro a céu abeto, próximo a Caixa D’água da AABB na Bela Vista.
INDICAÇÃO - PLACAS INDICATIVAS
Placas indicativas com o nome de todas as Ruas do Município de Cuité.
INDICAÇÃO - ILUMINAÇÃO DE LED NO NOME CUITÉ
Colocar iluminação de LED no nome Cuité.
INDICAÇÃO - PAVIMENTAÇÃO DE RUAS
Pavimentação da Rua Manoel Pereira Torres Filho na Bela Vista e da 2º(segunda) parte da Rua Miguel de Almeida.
INDICAÇÃO - DISPONIBILIZAR FARDAMENTO
fardamento e protetor solar para os ACS e ACE.
INDICAÇÃO - EQUIPARAÇÃO DA INSALUBRIDADE
Equiparação de Insalubridade do Gari Coleta e Varrição para 40% (quarenta por cento).
INDICAÇÃO - REDUÇÃO DA CARGA HORARIA
Redução da carga horária para 06 (seis) horas corridas dos Profissionais ACS e ACE.
REQUERIMENTO Nº 062/2022
Instituir o Dia Municipal do Ecumenismo Religioso.
REQUERIMENTO Nº 060/2022
Conceder aos ACS e ACE, de nosso Município, em razão dos riscos inerentes às funções desempenhadas, aposentadoria especial.
REQUERIMENTO Nº 061/2022
Atualizar e instituir o novo Fundo Municipal de Cultura no Município de Cuité.
REQUERIMENTO Nº 059/2022
Pedido de propositura de Projeto de Lei que "Dispõe sobre a denominação do Entroncamento da BR - 104 acesso carroçável do Distrito do Melo, conforme Lei Estadual de Nº 12.374/2022, de Rodovia VEREADOR JOVENTINO PONTES…
INDICAÇÃO - REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS E A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS
Reposição de Lâmpadas na Serra do Bombocadinho e construção de Banheiros na Praça da Juventude.
INDICAÇÃO - Demolição do antigo prédio da Escola Tancredo de Almeida Neves
Demolição do antigo prédio da Escola Tancredo de Almeida Neves.
INDICAÇÃO - REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS
Reposição de lâmpadas no sítio Serra do Nego.
INDICAÇÃO - FAZER ESTRADAS
Fazer as estradas dos Sítios Buenos Aires, Ameixas, Grossos, Capoeira do Melo, Olho D'água e Baixa Verde.
INDICAÇÃO - PLACAS DENOMINATIVAS
PLACAS DENOMINATIVAS DE RUAS NOS CRUZAMENTOS CENTRAIS DA CIDADE E PRINCIPAIS CRUZAMENTOS DOS BAIRROS.
INDICAÇÃO - FAZER PAGAMENTO PREVINE BRASIL
Pagamento do Previne Brasil referente ao Quadrimestre de Maio a Agosto de 2022.
INDICAÇÃO - FAZER PINTURA DOS QUEBRA-MOLAS
Pintura do meio fio e dos quebra - molas do Distrito do Melo.
INDICAÇÃO - MELHORIA DA LADEIRA QUE DÁ ACESSO AO OLHO D'ÁGUA
Melhoria da ladeira que dá acesso ao Olho d'água do Teixeira.