Projetos de Lei
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1574 matérias encontradas
INDICAÇÃO Nº 247/2023
fazer a pavimentação das Ruas João César Galdino e Anderson Haus de Medeiros.
INDICAÇÃO Nº 244/2023
disponibilizar EPIs para os Garis de nossa cidade, roupas, botas, luvas, máscaras, protetor solar, etc..
INDICAÇÃO Nº 243/2023
conceder insalubridade de 40% para os Garis varrição.
INDICAÇÃO Nº 242/2023
disponibilizar fardamento e bolsas para os ACS e ACE.
INDICAÇÃO Nº 241/2023
conceder horário corrido para os ACS e ACE pelo menos nesse período de Verão.
REQUERIMENTO Nº 173/2023
SOLICITAÇÃO DE ENVIO DE SORO ANTIOFÍDICO PARA A REGIÃO.
PROJETO DE LEI Nº 735/2023
“RECONHECE OS(AS) PORTADORES(AS) DE ESPONDILITE ANQUILOSANTE COMO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PROJETO DE LEI Nº 734/2023
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL “PRESIDENTE OSVALDO VENÂNCIO DOS SANTOS” AOS FUNDADORES E PROPRIETÁRIOS DO “SUPERNOVO SUPERMERCADO E ATACAREJO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PROJETO DE LEI Nº 733/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MOÇÃO 0030/2023
Confere Moção de Aplusos ao projeto "GREEENTECH: CULTIVANDO O FUTURO"
INDICAÇÃO Nº 233/2023
fazer a continuidade da pavimentação da Rua José Vitorino de Medeiros no Bairro Maria Pessoa.
INDICAÇÃO Nº 0239/2023
ver a possiblidade de se fazer a retirada de entulho da Rua Agda Florentino
INDICAÇÃO Nº 0238/2023
fazer a pavimentação da Vila da Caboatã.
INDICAÇÃO Nº 0237/2023
fazer a pavimentação do complemento da Vila do Bujari.
INDICAÇÃO Nº 0236/2023
fazer as estradas dos Sítios: Jucá a Fortuna, Cachoeira Olho D’água Doce, Serra do Bombocadinho, Cais, Olho D’água do Palmeira, Pelado e Baixa Verde.
INDICAÇÃO Nº 0235/2023
pavimentação nas ruas
INDICAÇÃO Nº 0232/2023
INSTALAÇÃO DE PONTOS COM COBERTURA PARA MOTOTAXISTAS.
INDICAÇÃO Nº 0231/2023
MANUTENÇÃO DA PRAÇA DA SAUDADE “ALICE PEREIRA” COM INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ACADEMIA AO AR LIVRE.
INDICAÇÃO Nº 0230/2023
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO