Projetos de Lei
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1574 matérias encontradas
REQUERIMENTO Nº 39/2025
REQUER O CRONOGRAMA DE COLETA DE LIXO POR BAIRROS
REQUERIMENTO Nº 38/2025
REQUER QUE VIABILIZE COM RECURSOS PROPRIOS OU EM PARCERIAS COM O GOVERNO ESTADUAL, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE TREINAMENTO EDUCACIONAL REGIONAL EM CUITÉ
REQUERIMENTO Nº 37/2025
REQUER A CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS PRÓPRIOS E ADEQUADOS PARA O FUNCIONAMENTO DO CAPS INFANTIL E DO CAPS ADULTO DO MUNICÍPIO
REQUERIMENTO Nº 36/2025
REQIER QUE SEJA ENVIADO PARA O GOVERNADOR DA PARAÍBA JOÃO AZEVEDO LINS FILHO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA DESDETE QUEIROGA FILHO, A INDENIZAÇÃO DE 27 FAMÍLIAS ASSENTADAS DO ASSENTAENTO RETIRO QUE TERÃO…
REQUERIMENTO Nº 35/2025
REQUER QUE SEJA REATIVADA A FANFARRA MUNICIPAL DONA DOMITILA
REQUERIMENTO Nº 34/2025
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO PARA O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, PARA SOLICITAR OS BONS PRÉSTIMOS NO SENTIDO DE SER VISTA A EXTENSÃO DE MATRICULA DE SERVIDOR PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE FUNÇÃO EM NÓDULOS PARA…
REQUERIMENTO Nº 33/2025
REQUER MELHORIAS E ADEQUAÇÃO DO ÔNIBUS QUE TRANSPORTA ESTUDANTES DE CUITÉ PARA CAMPINA GRANDE
REQUERIMENTO Nº 32/2025
REQUER INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NO CALÇADÃO E ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA GESTÃO ADEQUEADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS
PROJETO DE LEI Nº 813/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PREVÊ MULTAS E APREENSÃO DE CÃES EM CASOS DE AGRESSÃO A PESSOAS OU OUTROS ANIMAIS
PROJETO DE LEI Nº 812/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À PEDOFILIA EM AMBIENTES ESCOLARES E ESPORTIVOS
PROJETO DE LEI Nº 811/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TOMAR PROVIDÊNCIAS SOBRE A LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS DE PARTICULARES EM ABANDONO
PROJETO DE LEI Nº 810/2025
INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ NO TRANSITO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL
PROJETO DE LEI Nº 809/2025
INSTITUI A SEMANA AZUL PARA O ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS COM ATUTISMO NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO
PROJETO DE LEI Nº 808/2025
DISPÕES SOBRE O PRORGRAMA OLHAR CUITÉ
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2025
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CUITEENSE AO SR. CAPITÃO VALDIR FERNANDES DA SILVA
PARECER DA COSP
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "CALÇADA ACESSÍVEL"
PARECER DA PFOFF
ALTERA A LEI Nº 757 DE 2009 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO, CRIA E EXTINGUE CARGOS, REORGANIZA NOMENCLATURAS E DELIBERA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INDICAÇÃO Nº 058/2025
SOLICITA A RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS DO CURRAL DO MELO E SANTA ELENA, COLOCAR O NOME DA ESCOA PEDRO HENRIQUE DA SERRA DO BOMBOCADINHO, FAZER LIMPEZA DE BARREIROS EM COMUNIDADES DO MUNICÍPIO
INDICAÇÃO Nº 057/2025
SOLICITA A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTE DO DISTRITO DO MELO
INDICAÇÃO Nº 056/2025
SOLICITA A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS DE LED E A REALIZAÇÃO DE PODA DAS ÁRVORES NA RUA FRANCISCO PATRÍCIO