Projetos de Lei
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1574 matérias encontradas
INDICAÇÃO Nº 055/2025
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DA NECESSIDADE DE SMEÁFOROS PARA O TRÂNSITO NO MUNICÍPIO PARA POSTERIOR INSTALAÇÃO
INDICAÇÃO Nº 054/2025
SOLICITA A RETIRADA DE POSTE CENTRAL NO CRUZAMENTO DA RUA XV DE NOVEMBRO COM A RUA FRANCISCO TEODORO DA FONSCECA E POSTERIOR COLOCAÇÃO DE SEMÁFORO
INDICAÇÃO Nº 053/2025
SOLICITA MAIS ILUMINAÇÃO NA RUA SAMUEL FURTADO
INDICAÇÃO Nº 052/2025
SOLICIRA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA SEBASTIÃO BURITI
INDICAÇÃO Nº 051/2025
SOLICITA REFORMA DO GINÁSIO CENTRAL WALDEMAR ALVES DE LIMA
resolução
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CUITEENSE AO ILUSTÍSSIMO SENHOR "LUIZ SODRÉ NETO" E DELIBERA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUERIMENTO Nº 08/2025
REQUER QUE SEJA ENCAMINHANDO AO PRESIDENTE DO SENADO - SENADOR DAVI ALCOLUMBRE TOBELEM, INDICANDO POSICIONAMENTO CONTRÁRIO EM TORNO DA ADPF 1207, QUE VERSA SEBRE O PEDIDO DO PSOL, ENFERMEIROS E FEMINISTAS PARA A…
REQUERIMENTO Nº 07/2025
REQUER A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO MUNICIPAL DE AUTISMO EM CUITÉ-PB
REQUERIMENTO Nº 06/2025
REQUER A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE CUITÉ PB
REQUERIMENTO Nº 05/2025
REQUER IMPLANTAÇÃO DE UMA DELEGACIA ESPECIALIZADA EM ATENDIMENTO À MULHER
REQUERIMENTO º 04/2025
REQUER O PAGAMENTO DA INSALUBRIDADE AOS FARMACÊUTICOS/ BIOQUÍMICOS E ASG, LOTADOS NO LABORATÓRIO MUNICIPAL
REQUERIMENTO Nº 03/2025
REQUER LIMPEZA DAS CAIXAS D´ÁGUA
REQUERIMENTO Nº02/2025
REQUER REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO
REQUERIMENTO Nº 01/2025
REQUER O PAGAMENTO DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO, FÉRIAS E DEMAIS DIREITOS TRABALHISTAS AOS SERVIDORES TEMPORÁRIOS.
PROJETO DE LEI Nº 802/2025
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA VIRADA ESTUDANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROJETO DE LEI Nº 801/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA NOVA ÁREA DE LAZER DA ESCOLA MUNICIPAL CELINA DE LIMA MONTENEGRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROJETO DE LEI º 800/2025
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO ÀS MÃES ATÍPICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROJETO DE LEI Nº 799/2025
DISPÕE SOBRE REVISÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUITÉ E DELIBERA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARECER DA COMISSÃO DE FOFF MEDIDA PROV º 42/2025
EMENTA. "DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS BENEFÍCIOS PAGOS PELO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE CUITÉ- IMPSEC E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
PARECER DA COMISSÃO DE FOFF MEDIDA PROV Nº41/2025
EMENTA. "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.414 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022. CÓDIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL"