Projetos de Lei
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1574 matérias encontradas
REQUERIMENTO Nº 53/2025
REQUER SINALIZAÇÃO DE TRECHO DA BR 104
REQUERIMENTO Nº 52/2025
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNADOR DA PARAIBA E A EMPRESA CAGEPA NO SENTIDO DE SER TOMADO PROVIDÊNCIAS QUANTO A EXPANSÇAO DA REDE DE ÁGUA
REQUERIMENTO Nº 51/2025
REQUER SINALIZAÇÃO DE TRECHO DA BR 104
REQUERIMENTO Nº 50/2025
REQUER A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS E PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA RUA MANOEL DOMINGOS
REQUERIMENTO Nº 49/2025
REQUER ESCLARECIMENTOS Á SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE SOBRE O DESCARTE DE OVOS NA ESTRADA DO LIXAO
PROJETO DE LEI Nº 1206/2025
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CUITÉ, EXERCICIO 2025
PROJETO DE LEI Nº 820/2025
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO - RUA MARIA DE LOURDES MARINHO
PROJETO DE LEI Nº 819/2025
AMPLIA A LICENÇA PATERNIDADE ARA 60 DIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUITÉ
PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTENCIA SOCIAL
DISPÕE SOBRE A ISNTITUIÇÃO DE PROTOCOLOS DE TRANSPARÊNCIA NA MARCAÇÃO DE EXAMES E CIRURGIAS
INDICAÇÃO Nº 93/2025
INDICA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ DA SILVA MELO
INDICAÇÃO Nº 92/2025
INDICA QUE SEJA TOMADA AS PROVIDÊNCIAS QUANTO A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS PARA OS SÍTIOS GROSSOS E AMEIXA
INDICAÇÃO Nº 91/2025
INDICA QUE SEJA TOMADA PROVIDÊNCIAS QUANTO A IMPLANTAÇÃO DE UM DESSALINIZADOR PARA ATENDER A COMIUNIDADE DO MELO E ADJACENCIAS
INDICAÇÃO Nº 90/2025
INDICA A CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO- MARCO PARA CONTAR A HISTÓRIA DA FUNAÇÃO DE CUITÉ A PARTIR DA RELIGIOSIDADE EM TORNO DA EXCELSA PADROEIRA DE CUITÉ - NOSSA SENHORA DAS MERCÊS
INDICAÇÃO Nº 89/2025
INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA RODOVIÁRIA MUNICIPAL E DE UMA VILA DO FORRÓ
INDICAÇÃO Nº 88/2025
INDICA A PAVIMENTAÇÃO NO COMPLEMENTO DA RUA 15 DE NOVEMBRO; PAVIMENTAÇÃO NO COMPLEMENTO DA RUA ADAUTO SOARES E A PAVIMENTAÇÃO DA RUA VEREADOR ANTONIO ERNESTO DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 87/2025
INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO DAS GRAÇAS E UMA UBS ENTRE OS BAIRROS MARIA PESSOA E PADRE DONATO RIZZI
INDICAÇÃO Nº 86/2025
INDICA A MELHORIA NA ILUMINAÇÃO DAS RUAS FENIVAL MENEZES FURTADO E PETRONIO FIGUEIREDO
INDICAÇÃO Nº 85/2025
INDICA A POSSIBILIDADE DA REFORMA DA PRAÇA CLAUDIO GERVÁSIO FURATADO E DA PRAÇA DA VILA BENEDITO RÉGIS
INDICAÇÃO Nº 84/2025
INDICA A INSTALAÇÃO DE POSTES COM LAMPADAS DE LED
INDICAÇÃO Nº 83/2025
INDICA A INSTALAÇÃO DE POSTES COM LAMPADAS DE LED NO CANTEIRO CENTRAL NA SEQUENCIA DA RUA ADAUTO SOARES