Projetos de Lei
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1574 matérias encontradas
INDICAÇÃO Nº 82/2025
INDICA AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO MERCEDINHA BAU PARA TRANSPORTE DE MUDANÇAS E TRANSPORTE DE MATERIAIS DA PREFEITURA
INDICAÇÃO Nº 81/2025
INDICA QUE SEJA FEITA PROPOSTA FUNDAMENTADA PARA POSSIVEL AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO BAÚ REFREIGERADO
INDICAÇÃO Nº 80/2025
INDICA A INSTALAÇÃO DE APARELLHOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA JUAREZ FERNANDES DA SILVA
INDICAÇÃO Nº 79/2025
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO GOVERNADORA DA PARAIBA, PARA O ESTUDO DE VIABILIDADE FINANCEIRA E CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO DA UNIÃO
INDICAÇÃO Nº 78/2025
INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO ASSENTAMENTO RETIRO BATENTES
INDICAÇÃO Nº 77/2025
INDICA QUE SEJA FEITO O COMPLEMETO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA 15 DE NOVEMBRO
INDICAÇÃO Nº 76/2025
INDICA A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO EM LED DA RUA ZACARIAS GOMES DE ANDRADE
INDICAÇÃO Nº 75/2025
INDICA QUE SEJA REALIZADO DE FORMA HUMANITÁRIA E SEGURA O PROCESSO DE ABATIMENTO ANIMAL
INDICAÇÃO Nº 74/2025
INDICA REFORÇO EMERGENCIAL DAS AÇÕES DA PREFEITURA PARA GARANTIR O ACESSO MÍNIMO À ÁGUA
REQUERIMENTO Nº 48/2025
REQUER A AQUISIÇÃO DE 01 AMBULÂNCIA PARA O CORPO DE BOMBEIROS DE CUITÉ
REQUERIMENTO Nº 47/2025
REQUER ESTUDO DE VIABILIDADE FINANCEIRA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE HEMODIÁLISE PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE CUITÉ
REQUERIMENTO Nº 46/2025
REQUER ESTUDO DE VIABILIDADE FINANCEIRA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE HEMODIÁLISE PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE CUITÉ
REQUERIMENTO Nº 44/2025
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO DOS CARROS QUE TRANSPORTAM ALUNOS, A LISTA COMPLETA DOS MOTORISTAS QUE PRESTAM SERVILO DE TRANSPORTE DE ESTUDANTES E SUA ATUAL SITUAÇÃO, INFORMAÇÕES DE QUANDO FOI FEITA Á ULTIMA…
REQUERIMENTO Nº 43/2025
REQUER RECOLOCAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES, INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE E SINALIZAÇÃO NA BR-104 - BAIRRO SÃO JOSÉ, EM CUITÉ PB
REQUERIMENTO Nº 42/2025
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE DISTRIBUIÇÃO DE OVOS DE PASCOA ESTRAGADOS ÁS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO
REQUERIMENTO Nº 41/2025
REQUER QUE SEJA REALIZADO ATENDIMENTO MÉDICO NA ESPECIALIDADE DE OBSTETRÍCIA JUNTO AO HOSPITAL MUNICIPAL
REQUERIMENTO Nº 40/2025
REQUER ACESSIBILIDADE PARA AMBULÂNCIA AO HOSPITAL COM COBERTURA
PROJETO DE LEI Nº 818/2025
GARANTE ÀS MÃES ATÍPICAS O DIREITO À PRIORIDADE DE MATRÍCULA PARA SEUS FILHOS EM CRECHES E ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO PRÓXIMAS À SUA RESIDÊNCIA OU LOCAL DE TRABALHO
PROJETO DE LEI Nº 817/2025
DISPÕE SOBRE NORMAS DE PADRONIZAÇÃO, SEGURANÇA E FISCALIZAÇÃO DOS VEÍCULOS E MOTORISTAS QUE INTEGRAM O SERVIÇO DE TRANSPORTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ-PB
PROJETO DE LEI Nº 816/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA FIXAÇÃO DE INFORMAÇÕES DE CONTATO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS E ESTABELECIMENTOS PRODUTORES OU ARMAZENADORES DE ALIMENTOS