Projetos de Lei
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1574 matérias encontradas
REQUERIMENTO Nº 60/2025
REQUER A DESIGNAÇÃO E OU CONTRATAÇÃO DE PSIQUIATRA INFATIL PARA O CAPS
REQUERIMENTO Nº 59/2025
REQUER INFORMAÇÕES À CAGEPA SOBRE ANÁLISE E TRATAMENTO DE ÁGUA PROVENIENTE DA BARRAGEM DE CABOATÃ
PROJETO DE LEI Nº 823/2025
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO- RUA JOVANI FERREIRA DA SILVA
PROJETO DE LEI Nº 822/2025
INSTITUI E ESTABELECE VALOR DE INCENTIVO AO PROGRAMA DE CUIDADO COM A PESSOA IDOSA
PROJETO DE LEI Nº 821/2025
PROÍBE A UTILIZAÇÃO E A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS PARA A COMPRA DE FOGOS DE ARTÍFICIOS E OUTROS ARTEFATOS COM EFEITO SONORO
INDICAÇÃO Nº 101/2025
INDICA A TROCA DA ILUMINALÇÃO DA VILA DO BUJARI POR RAQUETES DE LED
INDICAÇÃO Nº 100/2025
INDICA A CONTRATAÇÃO DE MAIS 02 CARROS PIPA
INDICAÇÃO Nº 99/2025
INDICA QUE SEJA PROVIDENCIADA A AQUISIÇÃO DE UMA MÁQUINA DE SILAGEM
INDICAÇÃO Nº 98/2025
INDICA A LIMPEZA DE MATO NA RUA EX COMBATENTE FRANCISCO MARTINS DE SOUTO
INDICAÇÃO Nº 97/2025
INDICA UM ESTUDO TÉCNICO ATUALIZADO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO
INDICAÇÃO Nº 96/2025
INDICA A SINALIZAÇÃO ADEQUADA NAS VIAS DE ACESSO AS TRILHAS RURAIS
INDICAÇÃO Nº 95/2025
INDICA A RECUPERAÇÃO DE ESTRUTURA FÍSICA E DOS BANCOS INSTALADOS NOS CANTEIROS, LIMPEZA GERAL DA ÁREA E RETIRADA DE LIXO E RECUPERAÇÃO ESTÉTICA
INDICAÇÃO Nº 94/2025
INDICA MELHORIAS ESTRUTURAIS NO ESTÁDIO MUNICIPAL DE CUITÉ
REQUERIMENTO Nº 58/2025
REQUER MELHORIA NA ACADEMIA DE SAUDE
REQUERIMENTO Nº 57/2025
REQUER LIMPEZA E ROÇAGEM DO MATO NA RUA BENEDITO VENANCIO
REQUERIMENTO Nº 56/2025
REQUER INCLUSÃO DE SHOWS RELIGIOSOS NAS FESTIVIDADES DE SÃO JOÃO
REQUERIMENTO Nº 55/2025
REQUER APOIO PARA IMPLANTAÇÃO DE PROETOS ESTRETÉGICOS PARA CUITÉ E REGIÃO
REQUERIMENTO Nº 54/2025
REQUER PROVIDÊNCIAS QUANTO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA E INTERNET NO MUNICÍPIO DE CUITÉ