Projetos de Lei
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1574 matérias encontradas
REQUERIMENTO Nº 69/2025
REQUER A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM(A) PSICÓLOGO(A) PARA ATUAR NO CRAS BUJARI
REQUERIMENTO Nº 68/2025
REQUER A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE IMAGENS NO MUNICÍPIO DE CUITÉ
REQUERIMENTO Nº 67/2025
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O AASTECIMETNO DE ÁGUA E DAS MEDIDAS DE COMBATE À SECA NA ZONA RURAL
REQUERIMENTO Nº 66/2025
REQUER QUE SEJA VISTA A POSSIBILIDADE DA PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NA ECI PEDRO HENRIQUE DA SILVA
REQUERIMENTO Nº 63/2025
REQUER ESCLARECIMENTO QUANTO AO PAGAMENTO DO INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PELO DESEMPENHO DE METAS E INDICADORES
REQUERIMENTO Nº 65/2025
REQUER QUE SEJA PAGA A INSALUBRIDADE AOS PROFISSIONAIS: ENFERMEIROS, AUXILIARES DE ENFERMAGEM, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, TSB, ASB, TÉCNICO EM LABORATÓRIO, FARMACÊUTICOS, NUTRICIONISTAS, PSICÓLOGOS, ASSISTENTE SOCIAL E AOS…
REQUERIMENTO Nº 64/2025
REQUER QUE SEJA CUMPRIDA A LEI Nº 15.014 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024
PROJETO DE LEI Nº 825/2025
INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À MOBILIDADE CICLOVIÁRIA NO MUNICÍPIO DE CUITÉ
PROJETO DE LEI Nº 824/2025
DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO E O COMBATE AO ASSÉDIO MORAL E SEXUAL NOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CUITÉ PB
INDICAÇÃO Nº 109/2025
SUGERE A INSTALAÇÃO DE POSTES COM RAQUETES DE ILUMINAÇÃO EM LED AO LONGO DA BR 104
INDICAÇÃO Nº 108/2025
INDICA A PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO DA LADEIRA QUE DÁ ACESSO AO OLHO DÁGUA DO TEIXEIRA
INDICAÇÃO Nº 107/2025
INDICA A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS COM OS NOMES DAS RUAS NO CRUZAMENTOS CENTRAIS DA CIDADE
INDICAÇÃO Nº 106/2025
INDICA A DISPONIBILIZAÇÃO DA ESTRUTURA PARA O GRUPO DE APOIO AO PATRIMÔMIO HISTÓRICO CUITEENSE
INDICAÇÃO Nº 105/2025
INDICA A PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO DA RUA FRANCISCO TEODORO DA FONSECA
INDICAÇÃO Nº 104/2025
INDICA A INSTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE, MANUTENÇÃO DE TELA DE PROTEÇÃO E REPOSIÇÃO DE AREIA FINA PARA QUADRA NA PRAÇA DA SAÚDE
INDICAÇÃO Nº 103/2025
INDICA A LIGAÇÃO IMEDIATA DA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA DAS FLORES E A REALIZAÇÃO DE REPAROS E MANUTENÇÃO NOS BIRNQUEDES E DEMAIS EUIPAMENTOS DE LAZER
INDICAÇÃO Nº 102/2025
INDICA A CONSTRUÇÃO DE PORTAIS DA NOSSA CIDADE
SEMANÁRIO OFICIAL - EDIÇÃO Nº 283, DE 5 A 9 DE MAIO DE 2O25
EDIÇÃO Nº 283, DE 5 A 9 DE MAIO
REQUERIMENTO Nº 62/2025
REQUER ENVIO EMERGENCIAL DE RAÇÃO ANIMAL PARA O MUNICÍPIO DE CUITÉ DEVIDO A ESTIAGEM GRAVE
REQUERIMENTO Nº 61/2025
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES REGIONAL E AQUISIÃO DE UM CASTRAMÓVEL