Projetos de Lei
Organização por origem
1574 matérias encontradas
REQUERIMENTO Nº 118/2025
Solicitação do retorno dos atendimentos de tomografia e conserto do tomógrafo.
REQUERIMENTO Nº 117/2025
Solicitação de contratação/lotação de fisioterapeuta no Hospital Municipal de Cuité
REQUERIMENTO Nº 116/2025
Ampliação de atendimento na UBS da Zona Rural
REQUERIMENTO Nº 115/2025
Ampliação de atendimento com fisioterapeuta generalista no CER
PROJETO DE LEI Nº 837/2025
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA "FARMÁCIA SOLIDÁRIA" NO MUNICÍPIO DE CUITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Parecer da Comissão de Constituição, Legislação e Redação (PROJETO DE LEI Nº 808/2025)
EMENTA. "Dispõe sobre o Programa Olhar Cuité, destinado a oferecer diagnóstico oftalmológico e óculos para alunos e alunas da rede pública de ensino no município de Cuité e dá outras providências.
Parecer da Comissão de Constituição, Legislação e Redação (PROJETO DE LEI Nº 826/2025)
EMENTA. "Institui, no município de Cuité/PB, a Campanha de orientação e combate a fraudes e golpes financeiros praticados contra idosos no âmbito do comércio eletrônico, internet, ligações telefônicas e mensagens por…
Parecer da Comissão de Constituição, Legislação e Redação (PROJETO DE LEI Nº 825/2025)
EMENTA. "Institui a Política Municipal de Incentivo à Mobilidade Cicloviária no município de Cuité e dá outras providencias.
Parecer da Comissão de Constituição, Legislação e Redação (PROJETO DE LEI Nº 816/2025)
EMENTA."Dispõe sobre a obrigatoriedade da fixação de informações de contato da Vigilância Sanitária Municipal em repartições públicas e estabelecimentos produtores ou armazenadores de alimentos, no município de Cuité e…
Parecer da Comissão de Constituição, Legislação e Redação (PROJETO DE LEI Nº 819/2025)
EMENTA."Amplia a Licença Paternidade para 60 dias, no âmbito do município de Cuité e dá outras providencias.
INDICAÇÃO Nº 262/2025
INDICA BUSCAR IMPLANTAR O PROGRAMA GÁS DO POVO DO GOVERNO FEDERAL NO MUNICÍPIO DE CUITÉ.
INDICAÇÃO Nº 261/2025
INDICA FAZER ESTUDO DE VIABILIDADE FINANCEIRA PARA O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE DE 30% SOBRE SALÁRIO-BASE AOS AGENTES DE TRÂNSITO, CONFORME PREVISTO NA LEI N° 14684/2023 E FORMALIZADA PELA PORTARIA TEM N°…
INDICAÇÃO Nº 260/2025
INDICA FAZER UMA CAMPANHA VACINALCONTRA A CINOMOSE ANIMAL.
INDICAÇÃO Nº 259/2025
INDICAR ESTUDO DE VIABILIDADE FINANCEIRA PARA INSTALAÇÃO DE PARQUE INFANTIL COM BRINQUEDOS FIXOS E ACADEMIA NA PRAÇA DA SAÚDE.
INDICAÇÃO Nº 258/2025
INDICAR ESTUDO DE VIABILIDADE FINANCEIRA PARA INSTALAÇÃO DE BANHEIRO PÚBLICO ADAPTADO NA PRAÇA DA JUVENTUDE OU BANHEIRO QUÍMICO DE POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE (MASC.FEM. E PCD).
INDICAÇÃO Nº 257/2025
INDICAR REPOSIÇÃO DE LAMPADA E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO COM COLOCAÇÃO DE RAQUETES DE LED NOS QUATRO CRUZAMENTOS DA RUA CAETANO DANTAS
INDICAÇÃO Nº 256/2025
INDICAR A REPOSIÇÃO DE LAMPADAS E COLOCAÇÃO DE MAIS PONTOS COM RAQUETES DE LED NO TRECHO QUE DÁ ACESSO AO CES UFCG-CUITÉ.
INDICAÇÃO Nº 255/2025
INDICAR MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS COM INICIO PRÓXIMO A ENTRADA DO ALEGRE SENTIDO SÍTIO CABAÇAS, BATENTES E RETIRO.
INDICAÇÃO Nº 254/2025
INDICAR TERRAPLANAGEM NAS RUAS DO BAIRRO MARIA SANTOS PESSOA (PLANALTO DAS MANSÕES) SEGUINDO ATÉ QUE CIRCULE O SÍTIO CHÃ DA SERRA.
INDICAÇÃO Nº 253/2025
Indicação nº80/2023. Venho pelo presente INDICAR INSTALAÇÃO DE POSTES COM RAQUETES DE LED NO CANTEIRO CENTRAL DA RUA PETRÔNIO FIGUEIREDO. (Trecho canteiro próximo ao Kaíko's Bar até o canteiro próximo a Agência do INSS).