Projetos de Lei
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1574 matérias encontradas
INDICAÇÃO Nº 03/2025
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UMA CAIXA D´ÁGUA NA RUA DO EUCALIPTO PRÓXIMO À ESCOLA MUNICIPAL JULIETA COSTA, BAIRRO DAS GRAÇAS.
INDICAÇÃO Nº 02/2025
SOLICITA QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE VIABILIDADE FINANCEIRA PARA IMPLANTAÇÃO DA BOLSA AUXÍLIO PERMANÊNCIA PARA A MODALIDADE EJA.
INDICAÇÃO Nº 08/2025
SOLICITA A INTERDIÇÃO DA RUA FRANCISCO TEODORO DA FONSECA, A FIM DE TRAZER MAIS SEGURANÇA AOS CIDADÃOS NAS SUAS PREATICAS ESPORTIVAS
SEMANÁRIO OFICIAL Nº 261, DE 2 A 6 DE DEZEMBRO DE 2024
SEMANÁRIO OFICIAL Nº 261, DE 2 A 6 DE SETEMBRO DE 2024
SEMANÁRIO OFICIAL Nº 249, DE 9 A 13 DE SETEMBRO DE 2024
SEMANÁRIO OFICIAL Nº 249, DE 9 A 13 DE SETEMBRO DE 2024. SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA.
SEMANÁRIO OFICIAL Nº 243, DE 29 DE JULHO A 02 DE AGOSTO DE 2024
SEMANÁRIO OFICIAL Nº 243, DE 29 DE JULHO A 02 DE AGOSTO DE 2024 SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA.
SEMANÁRIO OFICIAL Nº 220, DE 19 A 23 DE FEVEREIRO DE 2024
SEMANÁRIO OFICIAL Nº 220, DE 19 A 23 DE FEVEREIRO DE 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE CUITÉ EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE SOM E GRAVAÇÃO DE ÁUDIO DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUITE. FUNDAMENTO…
SEMANÁRIO OFICIAL Nº 219, DE 12 A 16 DE FEVEREIRO DE 2024
SEMANÁRIO OFICIAL Nº 218, DE 05 A 09 DE FEVEREIRO DE 2024
SEMANÁRIO OFICIAL Nº 218, DE 05 A 09 DE FEVEREIRO DE 2024
SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA.
Semanário Oficial Nº 217, de 29 de janeiro a 02 de fevereiro de 2024
SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA.
Semanário Oficial Nº 216, de 22 a 26 de Janeiro de 2024
SEMANÁRIO OFICIAL Nº 216, DE 22 A 26 DE JANEIRO DE 2024.
Semanário Oficial Nº 215, de 15 a 19 de janeiro de 2024
SEMANÁRIO OFICIAL Nº 215, DE 15 A 19 DE JANEIRO DE 2024.
Semanário Oficial Nº 215, de 15 a 19 de Janeiro de 2024
PORTARIA N° 637, DE 15 DE JANEIRO DE 2024. DESIGNA O AGENTE DE CONTRATAÇÃO E A EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS. O Presidente da Câmara Municipal de Cuité, Estado da…
Semanário Oficial Nº 214, de 08 a 12 de Janeiro de 2024
SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA.
PORTARIA 638/2024
PORTARIA N° 638, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024.
PORTARIA 637/2024
DESIGNA O AGENTE DE CONTRATAÇÃO E A EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS.
PARECER DA CCLR - PROJETO DE LEI Nº 725/2023.
Parecer da Comissão de Constituição, Legislação e Redação - PROJETO DE LEI N° 725/2023.
PARECER DA CCLR - PROJETO DE LEI Nº 729/2023
Parecer da Comissão de Constituição, Legislação e Redação - Projeto de Lei no 729/2023 DE 02 de outubro de 2023.
MOÇÃO 0053/2023
Moção de Aplausos a Ilustríssima Senhora Egressa do Curso de Bacharelado em Enfermagem Nara Ramyse Dantas de Medeiros
MOÇÃO 0052/2023
Moção de Aplausos ao Ilustrissimo Jovem José Naldykleyton