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215 matérias encontradas
PROJETO DE LEI Nº 682/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTALAR NO MÍNIMO, UM BRINQUEDO PSICOMOTOR DESTINADO A CRIANÇAS COM TRANSTORNO MENTAL E/OU DEFICIÊNCIA FÍSICA, EM LOCAIS PÚBLICOS DE LAZER E PRAÇAS MUNICIPAIS A SEREM CONSTRUÍDOS OU…
PROJETO DE LEI Nº 681/2023
DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA AO EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO FÁBIO BRITO DE FARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUERIMENTO Nº 114/2023
Realização de Sessão Especial ou Solene alusiva aos 100 anos do INSS em defesa da Previdência Social.
PROJETO DE LEI Nº 707/2023
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL “PRESIDENTE OSVALDO VENÂNCIO DOS SANTOS” AO ILUSTRÍSSIMO SR. GERALDO MISAEL DE LIMA FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
INDICAÇÃO Nº 0081/2023
INSTALAÇÃO DE 03 RELÓGIOS DIGITAIS COM INDICATIVO DE TEMPERATURA
INDICAÇÃO Nº 0080/2023
COLOCAÇÃO DE POSTES COM RAQUETES DE LED NOS PRINCIPAIS CANTEIROS CENTRAIS DE NOSSA CIDADE.
INDICAÇÃO Nº 0079/2023
MANUTENÇÃO DA LADEIRA DA MALHADA DE SÃO DOMINGOS.
REQUERIMENTO Nº 108/2023
TERRAPLANAGEM COM NIVELAMENTO PARA ESCOAMENTO DE ÁGUA DA RUA 15 DE NOVEMBRO NO TRECHO NÃO PAVIMENTADO PRÓXIMO O INSTITUTO “O PEQUENO DOUTOR” E NAS IMEDIAÇÕES DO IDEA – INSTITUTO DELTA DE ENSINO E APRENDIZAGEM.
PROJETO DE LEI Nº 702/2023
“AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA E MONITORAMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CUITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
INDICAÇÃO 0059/2023
AQUISIÇÃO DE LIXEIRAS RESISTENTES, CONTENTORES (360L) E CONTAINERS (1.000L) PARA LOCAIS ESTRATÉGICOS, PRAÇAS, CALÇADÃO E ÁREAS PÚBLICAS.
INDICAÇÃO 0058/2023
PEIXES PARA DISTRIBUIÇÃO NA SEMANA SANTA EM 2024
INDICAÇÃO Nº 0057/2023
AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO BAÚ ( CARROCERIA 5 METROS)
INDICAÇÃO Nº 0046/2023
Ver a possibilidade para que sejam tomadas as providências no sentido de amenizar a situação com o aterramento de alguns trechos esburacados.
INDICAÇÃO Nº 0044/2023
Placas Indicativas das Secretarias no Centro Administrativo Municipal
INDICAÇÃO Nº 0043/2023
INDICAR o estudo de viabilidade financeira para aquisição de 1 Caminhão Caçamba Basculante
REQUERIMENTO Nº 100/2023
Implantação de faixas de pedestres.
PROJETO DE LEI Nº 698/2023
“Autoriza a criação da Política Municipal de Fomento ao Turismo Rural no Município de Cuité e dá outras providências.”
INDICAÇÃO Nº 0031/2023
INDICAR que seja feito um mapeamento das principais estradas rurais do Município,
INDICAÇÃO Nº 0030/2023
INDICAR a instalação de Ponto de Ônibus com Cobertura nas proximidades da UPA e da ECIT Itamar da Rocha Cândido nesta cidade.
INDICAÇÃO Nº 0029/2023
estudo de viabilidade financeira e posterior ação de revitalização e manutenção conhecida Praça das Flores - “João Venâncio da Fonseca”