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PROJETO DE LEI Nº 0688/2023 - DE 13 DE MARÇO DE 2023
CRIA E INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CULTURA, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTEJOS E COMEMORAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CUITÉ, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, DIA 25 DE JULHO.
REQUERIMENTO Nº 068/2022
Programa Bibliotecas Rurais nas Escolas da Rede Municipal de Ensino da Zona Rural do Município de Cuité/PB.
INDICAÇÃO - INSTALAR LÂMPADAS
Instalação de lâmpadas nos refletores da Quadra de Futsal do Distrito do Melo
INDICAÇÃO - INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO
Instalação de um semáforo na esquina das Ruas 15 de Novembro e 07 de Setembro.
INDICAÇÃO - INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS
Instalação de Lixeiras Públicas nas principais vias da cidade.
INDICAÇÃO - IMPLATAÇÃO DE CAMERAS
Implantação de Câmeras de Segurança em pontos estratégicos.
INDICAÇÃO - CONSTRUÇÃO DE UM VELÁRIO
Estudo de viabilidade para construção de um Velário no Cemitério Público Santo Agostinho no Distrito do Melo.
INDICAÇÃO - MELHORIAS EM UM BUEIRO
Melhorias em um bueiro a céu abeto, próximo a Caixa D’água da AABB na Bela Vista.
INDICAÇÃO - PLACAS INDICATIVAS
Placas indicativas com o nome de todas as Ruas do Município de Cuité.
INDICAÇÃO - ILUMINAÇÃO DE LED NO NOME CUITÉ
Colocar iluminação de LED no nome Cuité.
REQUERIMENTO Nº 062/2022
Instituir o Dia Municipal do Ecumenismo Religioso.
REQUERIMENTO Nº 061/2022
Atualizar e instituir o novo Fundo Municipal de Cultura no Município de Cuité.
PROJETO DE LEI Nº 669/2022
DENOMINA - SE BAIRRO PADRE DONATO RIZZI A CIRCUNSCRIÇÃO DO BAIRRO CASTELO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 668/2022
CRIA NA CÂMARA MUNICIPAL DE CUITÉ/PB, O PROJETO HISTÓRIA PARLAMENTAR E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 664/2022
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CUITEENSE A SRA. PROFESSORA UNIVERSITÁRIA JULIA BEATRIZ PEREIRA DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 665/2022
ATUALIZA E INSTITUI O NOVO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, NO MUNICÍPIO DE CUITÉ, ALTERANDO A LEI Nº 721/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 666/2022
Concede título de Cidadão Cuiteense ao Sr. Dr Ruvileynis Fay Kindelane dá outras providências.
PARECER - PROJETO DE LEI Nº 0653/2022 DE 30 DE MAIO DE 2022
DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES DE SEGURANÇA EM PREVENÇÃO E RESPOSTAS À EMERGÊNCIAS EM ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUITÉ-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS