Câmara Municipal de Cuité realizará Eleição para escolha da Mesa Diretora em dezembro

Câmara Municipal de Cuité realizará Eleição para escolha da Mesa Diretora em dezembro considerando os itens dispostos na Portaria 604/2022 e Edital de Convocação N° 01/2022 dispostos abaixo: O Presidente da Câmara Municipal de Cuité, Geraldo de Souza Leite, no uso de suas atribuições legais e, considerando a realização da Eleição para Mesa Diretora desta Câmara, próximo dia 19 de Dezembro de 2022,

Câmara Municipal de Cuité realizará Eleição para escolha da Mesa Diretora em dezembro considerando os itens dispostos na Portaria 604/2022 e Edital de Convocação N° 01/2022 dispostos abaixo:    O Presidente da Câmara Municipal de Cuité, Geraldo de Souza Leite, no uso de suas atribuições legais e, considerando a realização da Eleição para Mesa Diretora desta Câmara, próximo dia 19 de Dezembro de 2022, RESOLVE

• Designar a senhora MÁRCIA DE LIMA TAVARES e SR. ADALBERTO TAVARES DIAS e SR. DR. RAFAEL MARTINS DE MEDEIROS NETO, para comporem a comissão Eleitoral responsável pelos registros de candidaturas, impugnações e homologação do pleito;

• Determinar expediente do dia 17 de Dezembro, 48h antes do pleito;
• Chapas ou candidaturas deverão ser apresentadas em duas vidas, através de requerimento assinado por todos os candidatos e protocolados na Secretaria da Câmara e Comissão Eleitoral até o prazo estipulado.

 

• A eleição obedecerá ao disposto na resolução n° 29/2008 do Regimento da Câmara e obedecerá ao que está disposto no Edital de Convocação N° 01/2022; 

A eleição para escolha da Mesa Diretora da Câmara de Cuité, biênio 2023/2024, será realizada no dia 19 de dezembro de 2022, às 20h, no Plenário “Maria José de Souto”, na Câmara Municipal de Cuité “Casa de Manoel Felipe de Souto”. A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cuité é composta pelos seguintes cargos: Presidente, Vice-Presidente, 1° Secretário e 2° Secretário de acordo com o artigo 13 da Resolução 029/2008. 

PRAZOS E CONDIÇÕES PARA REGISTRO DAS CHAPAS

• As chapas que concorrerão a eleição da mesa deverão ser apresentadas e protocoladas na Secretaria da Camara Municipal até as 20h do dia 17 de dezembro de 2022.
• Além disso, poderão ser completas ou em nomes avulsos dos candidatos a um dos 4 cargos da mesa diretora.
• Os interessados deverão de inscrever através do requerimento o qual deverá constar os cargos previstos no artigo 13 da resolução 029/2008, que deverá contar com o nome e assinatura de todos os componentes da chapa, com identificação dos cargos.
• Fica vedada a inscrição do mesmo vereador em mais de uma chapa ou cargos diversos.

COMO FUNCIONA A ELEIÇÃO?

• A eleição será realizada em um turno único e será aberto ao público.
• O processo será feito pelo presidente com a chamada dos vereadores em ordem alfabética, para proferir seu voto para cada cargo da mesa diretora, iniciando pelo Presidente, seguida do Vice-Presidente, 1° Secretário e 2° Secretario, sendo considerado ELEITO o candidato que:
• Tiver a maioria dos votos apurados
• Em caso de empate, será considerado eleito o vereador mais idoso
•  O presidente designara a Comissão Eleitoral para contagem dos votos após o que proclamará os eleitos, que serão empossados dia 1° de Janeiro de 2023. 
• O processo eleitoral deve contar com a presença da maioria absoluta para ser considerado válido.

Fonte: Câmara Municipal de Cuité-PB