Art. 1º - Conceder 30 dias de Férias regulamentares à Servidora Municipal
\nSra. VERANILDA VENÂNCIO DA SILVA MACÊDO, matricula AG.009, ocupante do Cargo de
\nAuxiliar de Serviços Gerais, com exercício e lotação na Secretaria da Câmara Municipal de
\nCuité, relativas ao exercício de 2025/2026, a serem gozadas em dois períodos de 15 dias
\ncada.
\nParágrafo Único - As férias serão divididas em dois períodos, sendo o
\nprimeiro período de 9 à 23 de janeiro de 2026, a serem gozadas e o segundo período
\nconvertido em espécie de 24 de janeiro à 7 de fevereiro de 2026, de acordo com o §
\n2°do Art. 82, da Lei Municipal nº 281, de 03 de julho de 1992, que dispõe sobre o
\nEstatuto dos Funcionários Públicos do Município de Cuité - PB.
\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 1º - Conceder 30 dias de Férias regulamentares ao Servidor Municipal
\nSr. GLADSON FONSECA DA SILVA, matricula AA.015, ocupante do Cargo de Assistente
\nAdministrativo, com exercício e lotação na Tesouraria da Câmara Municipal de Cuité,
\nrelativas ao exercício de 2025/2026 a serem gozadas em dois períodos de 15 dias cada.
\nParágrafo Único - As férias serão divididas em dois períodos, sendo o
\nprimeiro período de 9 à 23 de janeiro de 2026, a serem gozadas e o segundo período
\nconvertido em espécie de 24 de janeiro à 7 de fevereiro de 2026, de acordo com o §
\n2°do Art. 82, da Lei Municipal nº 281, de 03 de julho de 1992, que dispõe sobre o
\nEstatuto dos Funcionários Públicos do Município de Cuité - PB.
RESOLVE:
\nArt. 1º - Conceder 30 dias de Férias regulamentares à Servidora Municipal
\nSra. MÁRCIA DE LIMA TAVARES, matricula SC.006, ocupante do Cargo efetivo de
\nSecretária, ora ocupante do Cargo de Diretora Geral da Secretaria, com exercício e
\nlotação na Câmara Municipal de Cuité, relativas ao exercício de 2025/2026, a serem
\ngozadas em dois períodos de 15 dias cada.
\nParágrafo Único - As férias serão divididas em dois períodos, sendo o
\nprimeiro período de 9 à 23 de janeiro de 2026, a serem gozadas e o segundo período
\nconvertido em espécie de 24 de janeiro à 7 de fevereiro de 2026, de acordo com o §
\n2°do Art. 82, da Lei Municipal nº 281, de 03 de julho de 1992, que dispõe sobre o
\nEstatuto dos Funcionários Públicos do Município de Cuité - PB.
\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
\nGabinete da Presidência, 09 de janeiro de 2026, 79º Ano de Fundação e
\n19ª Legislatura.
RESOLVE:
\nArt. 1º- CONCEDER 30 dias de Férias regulamentares ao Servidor
\nMunicipal, Sr. ADALBERTO TAVARES DIAS, matricula VG. 007, ocupante do Cargo de
\nVigilante, com exercício e lotação na Secretaria da Câmara Municipal de Cuité, no
\nexercício da Função Gratificada - FG-1 de SECRETÁRIO LEGISLATIVO, relativas ao
\nperíodo aquisitivo de 2025/2026, a serem gozadas em dois períodos de 15 dias cada.
\nParágrafo Único - As férias serão divididas em dois períodos, sendo o
\nprimeiro período de 6 à 20 de janeiro de 2026, a serem gozadas e o segundo período
\nconvertido em espécie de 21 de janeiro à 4 de fevereiro de 2026, de acordo com o §
\n2°do Art. 82, da Lei Municipal nº 281, de 03 de julho de 1992, que dispõe sobre o
\nEstatuto dos Funcionários Públicos do Município de Cuité - PB.
\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 1º - Conceder ABONO DE PERMANÊNCIA à Servidora Municipal Sra
\nMÁRCIA DE LIMA TAVARES, matricula SC.006, no Cargo de Auxiliar Administrativo II, Função de Secretaria.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
","arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/publicacoes/PORTARIA-667-DE-15-09-2025-MARCIA-TAVARES-ABONO-DE-PERMANENCIA.pdf"},{"id":172,"titulo":"PORTARIA Nº 666, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025.","tipo":"Portaria","numero":"666","data_publicacao":"2025-09-10T03:00:00.000Z","descricao":"RESOLVE:
\nArt. 1º Conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL VERTICAL à Servidora
\nMunicipal Sr. MÁRCIA DE LIMA TAVARES, matricula SC.006, no Cargo de Auxiliar Administrativo II, Função de Secretaria, referência AAD2-2 para a referência AAD2-3, de acordo com o Art. 22, alínea \"b\", inciso III da Lei Municipal nº 1.276, de 28 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre o \"Plano de Cargos e Carreira dos Servidores efetivos da Câmara Municipal de Cuité/PB, reajusta o valor dos vencimentos e delibera outras providências\".
\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUITÉ
","arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/publicacoes/DECRETO-LEGISLATIVO-5-DE-28-DE-JULHO-DE-2025-PROCEDIMENTO-PARA-CONSIGNACAO20250729_11503293.pdf"},{"id":171,"titulo":"PORTARIA Nº 665, DE 15 DE JULHO DE 2025.","tipo":"Portaria","numero":"665","data_publicacao":"2025-07-15T03:00:00.000Z","descricao":"RESOLVE:
\nArt. 1º - Conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL VERTICAL ao Servidor
\nMunicipal Sr. Adalberto Tavares Dias, ocupante do Cargo de Vigilante, ref. AОР2-2, para o nível AOP2-3, de acordo com o Art. 22, II, c, e tabela de remuneração dos cargos do Anexo III da Lei Municipal nº 1.276, de 28 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre o \"Plano de Cargos e Carreira dos Servidores efetivos da Câmara Municipal de Cuité, reajusta o valor dos vencimentos e delibera outras providências\".
\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RESOLVE:
\nArt. 1º - Conceder 30 dias de Férias regulamentares à Servidora
\nMunicipal Srª. IOLANDA DE SOUSA RAMOS, matricula AG.004, ocupante do Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, com exercício e lotação na Secretaria da Câmara Municipal de Cuité/PB, relativas ao exercício de 2024/2025, a serem gozadas em dois períodos de 15 dias cada.
o Parágrafo Único - As férias serão divididas em dois períodos, sendo
\nprimeiro período de 1º à 30 de julho de 2025, o primeiro período convertido em espécie e o segundo a serem gozadas e de 16 à 30 de julho de 2025, de acordo com o § 2°do Art. 82, da Lei Municipal nº 281, de 03 de julho de 1992, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Cuité - PB.
\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RESOLVE:
\nCONCEDER ao Servidor Municipal, Sr. EMANUEL FERREIRA DE SOUTO,
\nmatrícula AA.016, оcupante do Cargo de Assistente Administrativo, com exercício е lotação na Secretaria da Câmara Municipal de Cuité, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares, relativas ao exercício de 2024/2025, a serem gozadas em dois períodos de 15 dias cada.
이 Parágrafo Único - As férias serão divididas em dois períodos, sendo
\nprimeiro período de 1º à 30 de julho de 2025, o primeiro período convertido em espécie e o segundo a serem gozadas e de 16 à 30 de julho de 2025, de acordo com o § 2°do Art. 82, da Lei Municipal nº 281, de 03 de julho de 1992, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Cuité - PB.
\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
rt. 1º - Conceder 30 dias de Férias regulamentares ao Sr. DAMIÃO
\nFERREIRA DA SILVA, ocupante do Cargo em Comissão de Chefe de Setor de Vigilância, nesta Câmara Municipal de Cuité/PB, relativas ao exercício de 2024/2025, a serem gozadas em dois períodos de 15 dias cada.
\nParágrafo Único - As férias serão divididas em dois períodos, sendo о
\nprimeiro período de 1º à 30 de julho de 2025, o primeiro período convertido em espécie e o segundo a serem gozadas e de 16 à 30 de julho de 2025, de acordo com o § 2°do Art. 82, da Lei Municipal nº 281, de 03 de julho de 1992, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Cuité - PB.
\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS AO TESOUREIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUITÉ
","arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/publicacoes/PORTARIA-660-DE-16-06-25-FERIAS-CAIQUE20250627_11163954-1.pdf"},{"id":166,"titulo":"PORTARIA Nº 661/2025","tipo":"Portaria","numero":"661/2025","data_publicacao":"2025-06-16T03:00:00.000Z","descricao":"CONCEDER FÉRIAS DE 30 DIAS A LUCIMÁRIA MONTEIRO DE SOUZA
","arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/publicacoes/PORTARIA-661-DE-16-06-25-FERIAS-LUCIMARIA20250627_11191003.pdf"},{"id":157,"titulo":"PORTARIA Nº 659/2025","tipo":"Portaria","numero":"659/2025","data_publicacao":"2025-05-15T03:00:00.000Z","descricao":"CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL A SERVIDORA MUNICIPAL HALINA HELINSKIA SANTOS ARAÚJO
","arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/publicacoes/PORTARIA-659-DE-15-DE-MAIO-DE-2025-PROGRESSAO-HORIZONTAL-HALINA-HELINSKIA-SANTOS-ARAUJO.pdf"},{"id":154,"titulo":"PORTARIA Nº 658/2025","tipo":"Portaria","numero":"658/2025","data_publicacao":"2025-04-15T03:00:00.000Z","descricao":"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA DAYSE KALINE SOUZA DA COSTA SENA
\n","arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/publicacoes/PORTARIA-658-DE-15-DE-ABRIL-DE-2025-FERIAS-DAYSE-KALINE20250508_11145729.pdf"},{"id":149,"titulo":"DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2025","tipo":"Decreto","numero":"03/2025","data_publicacao":"2025-04-14T03:00:00.000Z","descricao":"
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CUITEENSE A ILUSTRÍSSIMA SRª VANILDA SARAIVA DUTRA
","arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/publicacoes/DECRETO-LEGISLATIVO-3-DE-14-DE-ABRIL-DE-2025-TITULO-VANILDA20250415_11530913.pdf"},{"id":150,"titulo":"DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2025","tipo":"Decreto","numero":"04/2025","data_publicacao":"2025-04-14T03:00:00.000Z","descricao":"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CUITEENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR VICE GOVERNADOR DO ESTADO LUCAS RIBEIRO NOVAIS DE ARAÚJO
","arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/publicacoes/DECRETO-LEGISLATIVO-4-DE-14-DE-ABRIL-DE-2025-TITULO-LUCAS20250415_11541485.pdf"},{"id":147,"titulo":"DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2025","tipo":"Decreto","numero":"02/2025","data_publicacao":"2025-04-07T03:00:00.000Z","descricao":"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CUITEENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. \"CAPITÃO VALDIR FERNANDES DA SILVA \"
","arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/publicacoes/DECRETO-LEGISLATIVO-02-25-DE-07-04-202520250409_10574619.pdf"},{"id":145,"titulo":"RESOLUÇÃO Nº 02/2025","tipo":"Resolucao","numero":"02/2025","data_publicacao":"2025-03-24T03:00:00.000Z","descricao":"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL \"PRESIDENTE OSVALDO VENÂNCIO DOS SANTOS\" AO ILUSTRISSIMO SR. DR. RAMILTON MARINHO COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
","arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/publicacoes/RESOLUCAO-02-2025-CONCESSAO-DE-MEDALHA-Dr-RAMILTON-MARINHO20250327_12201267.pdf"},{"id":146,"titulo":"DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2025","tipo":"Decreto","numero":"01/2025","data_publicacao":"2025-03-24T03:00:00.000Z","descricao":"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CUITEENSE AO ILUSTRISSIMO \"LUIZ SODRÉ NETO\" E DELIBERA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
","arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/publicacoes/DECRETO-01-2025-TITULO-CIDADANIA-LUIZ-SODRE-NETO20250327_12233023-1.pdf"},{"id":142,"titulo":"PORTARIA Nº 657/2025","tipo":"Portaria","numero":"657/2025","data_publicacao":"2025-03-17T03:00:00.000Z","descricao":"DENOMINA DE ALINE NIEBLE SOUZA SANTOS O PRÊMIO \"MULHER DESTAQUE\" ANO DE 2025
","arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/publicacoes/PORTARIA-657-DE-17-DE-MARCO-DE-202520250321_12024861.pdf"},{"id":144,"titulo":"RESOLUÇÃO Nº 01/2025","tipo":"Resolucao","numero":"01/2025","data_publicacao":"2025-03-17T03:00:00.000Z","descricao":"RELAÇÃO DE CÓFDIGOS DE VANTAGENS E DESCONTOS A SEREM UTILIZADOS NA FOLHA DE PAGAMENTO E DELIBERA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
","arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/publicacoes/RESOLUCAO-01-2025-RELACAO-DE-CODIGOS-DE-VATAGENS-FOLHA20250319_10023876.pdf"},{"id":141,"titulo":"PORTARIA Nº656/2025","tipo":"Portaria","numero":"656/2025","data_publicacao":"2025-03-10T03:00:00.000Z","descricao":"CONCEDE FÉRIAS AO SR EMANUEL FERREIRA DE SOUTO
","arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/publicacoes/PORTARIA-656-DE-10-03-2025-EMANUEL20250314_10321022.pdf"},{"id":140,"titulo":"PORTARIA Nº 655/2025","tipo":"Portaria","numero":"655/2025","data_publicacao":"2025-02-17T03:00:00.000Z","descricao":"DESIGNA VEREADORES PARA COMPOREM AS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUITÉ E DELIBERA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
","arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/publicacoes/PORTARIA-655-2025-COMISSOES-PERMANENTES20250225_09231743.pdf"},{"id":139,"titulo":"PORTARIA Nº654/2025","tipo":"Portaria","numero":"654/2025","data_publicacao":"2025-02-03T03:00:00.000Z","descricao":"CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL VERTICAL A SERVIDORA MÁRCIA DE LIMA TAVARES
","arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/publicacoes/PORTARIA-654-24-PROGRESSAO-MARCIA-TAVARES20250401_10353554.pdf"},{"id":138,"titulo":"PORTARIA Nº 653/2025","tipo":"Portaria","numero":"653/2025","data_publicacao":"2025-02-03T03:00:00.000Z","descricao":"CONCEDE FERIAS REGULAMENTARES A SRA VERANILDA VENÂNCIO DA SILVA MACÊDO
","arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/publicacoes/PORTARIA-653-24-FERIAS-VERANILDA20250401_10313675.pdf"},{"id":136,"titulo":"PORTARIA Nº 652/2025","tipo":"Portaria","numero":"652/2025","data_publicacao":"2025-01-27T03:00:00.000Z","descricao":"CONCEDE FÉRIAS AO SR GLADSON FONSECA DA SILVA
","arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/publicacoes/PORTARIA-652-DE-27-01-25-GLADSON-FERIAS-20250130_11591271.pdf"},{"id":137,"titulo":"PORTARIA Nº 650/2025","tipo":"Portaria","numero":"650/2025","data_publicacao":"2025-01-09T03:00:00.000Z","descricao":"REVOGA A PORTARIA Nº 607/2021
\nNOMEAR O SR CAIQUE SILVA DINIZ NO CARGO DE TESOUREIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUITÉ
\nCONCEDE AO SR CAIQUE SILVA DINIZ UMA GRATIFICAÇÃO PARA DIFERENÃ DE CAIXA
","arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/publicacoes/PORTARIA-650-DE-09-01-25-CAIQUE-NOMEACAO-20250130_11521121-2.pdf"},{"id":134,"titulo":"PORTARIA Nº 648/2025","tipo":"Portaria","numero":"648/2025","data_publicacao":"2025-01-09T03:00:00.000Z","descricao":"CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR ADALBERTO TAVARES DIAS
","arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/publicacoes/PORTARIA-648DE-09-01-25-ADALBERTO-FERIAS-20250130_10301433.pdf"},{"id":135,"titulo":"PORTARIA Nº 649/2025","tipo":"Portaria","numero":"649/2025","data_publicacao":"2025-01-09T03:00:00.000Z","descricao":"CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA MÁRCIA DE LIMA TAVARES
","arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/publicacoes/PORTARIA-649DE-09-01-25-MARCIA-FERIAS-20250130_11501407.pdf"},{"id":98,"titulo":"EXTRATO DE CONTRATO Nº 00005/2024","tipo":"Semanário Oficial","numero":"0000","data_publicacao":"2024-03-15T03:00:00.000Z","descricao":"SERVIÇO DE ORGANIZAÇÃO E DIGITALIZAÇÃO DAS DEMANDAS MENSAIS, ENTRE OUTROS DOCUMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUITÉ/PB.
","arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/publicacoes/EXTRATO-DISP-7-1.pdf"},{"id":68,"titulo":"PORTARIA 636/2024","tipo":"Portaria","numero":"636/2024","data_publicacao":"2024-01-03T03:00:00.000Z","descricao":"PORTARIA N° 636, DE 3 DE JANEIRO DE 2023.
\n\n
“Concede Férias Regulamentares e delibera outras providências”.
\n\n
O Presidente da Câmara Municipal de Cuité, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 281, de 03 de julho de 1992, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Cuité – PB e,
\n\n
Considerando Requerimento protocolado sob o nº 04/2024 na Diretoria da Câmara Municipal de Cuité, em 03 de janeiro de 2023,
\n\n
Considerando ainda despacho favorável da Diretora Geral da Secretaria da Câmara Municipal, sobre a possibilidade da concessão,
\n\n
Considerando finalmente, que o pedido encontra amparo na Legislação Municipal vigente,
\n\n
\n
R E S O L V E :
\n\n
Art. 1º - Conceder 30 dias de Férias regulamentares à Servidora Municipal Srª. VERANILDA VENÂNCIO DA SILVA MACÊDO, matricula AG.009, ocupante do Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, com exercício e lotação na Secretaria da Câmara Municipal de Cuité, relativas ao exercício de 2023/2024, a serem gozadas no período de 08 de janeiro à 06 de fevereiro de 2024, de acordo com o Art. 82 da Lei Municipal nº 281, de 3 de julho de 1992, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Cuité – PB.
\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
\nGabinete da Presidência, 03 de janeiro de 2024, 76º de Fundação e 18ª Legislatura.
\n\n
Registre-se
\nPublique-se e
\nCumpra-se.
\n\n
DAGMANDO LOPES ARAÚJO
\nPresidente da Câmara
\n","arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/publicacoes/PORTARIA-636-24-FERIAS-VERANILDA20240104_11243891.pdf"},{"id":65,"titulo":"PORTARIA Nº 633/2024","tipo":"Portaria","numero":"633/2024","data_publicacao":"2024-01-03T03:00:00.000Z","descricao":"
PORTARIA N° 633, DE 3 DE JANEIRO DE 2024.
\n\n
“Concede Férias Regulamentares e delibera outras providências”.
\n\n
O Presidente da Câmara Municipal de Cuité, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 281, de 03 de julho de 1992, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Cuité – PB e,
\n\n
Considerando Requerimento nº 01/2024, protocolado na Diretoria da Câmara Municipal de Cuité, em 02 de janeiro de 2024,
\n\n
Considerando ainda despacho favorável da Diretora Geral da Secretaria da Câmara Municipal, sobre a possibilidade da concessão do pedido,
\n\n
Considerando finalmente, que o pedido encontra amparo na Legislação Municipal vigente,
\n\n
R E S O L V E:
\n\n
Art. 1º - CONCEDER 30 dias de Férias regulamentares ao Servidor Municipal, Sr. ADALBERTO TAVARES DIAS, matricula VG. 007, ocupante do Cargo de Vigilante, com exercício e lotação na Secretaria da Câmara Municipal de Cuité, relativas ao período aquisitivo de 2023/2024, a serem gozadas no período de 8 de janeiro à 6 de fevereiro de 2023, de acordo com o Art. 82 da Lei Municipal nº 281, de 3 de julho de 1992.
\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
\n\n
Gabinete da Presidência, 3 de janeiro de 2024, 76º anos de Fundação e 18ª Legislatura.
\n\n
Registre-se
\nPublique-se e
\nCumpra-se.
\n\n
DAGMANDO LOPES ARAÚJO
\nPresidente da Câmara
\n","arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/publicacoes/PORTARIA-633-24-FERIAS-ADALBERTO20240104_11185206.pdf"},{"id":66,"titulo":"PORTARIA 634/2024","tipo":"Portaria","numero":"634/2024","data_publicacao":"2024-01-03T03:00:00.000Z","descricao":"
PORTARIA N° 634, DE 3 DE JANEIRO DE 2024.
\n“Concede Férias Regulamentares e delibera outras providências”.
\nO Presidente da Câmara Municipal de Cuité, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 281, de 03 de julho de 1992, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Cuité – PB e,
\nConsiderando Requerimento protocolado sob o nº 02/2024 na Presidência da Câmara Municipal de Cuité, em 02 de janeiro de 2024,
\nConsiderando finalmente, que o pedido encontra amparo na Legislação Municipal vigente,
\n\n
R E S O L V E:
\n\n
Art. 1º - Conceder 30 dias de Férias regulamentares à Servidora Municipal Sra. MÁRCIA DE LIMA TAVARES, matricula SC.006, ocupante do Cargo efetivo de Secretária, ora ocupante do Cargo de Diretora Geral da Secretaria, com exercício e lotação na Câmara Municipal de Cuité, relativas ao exercício de 2023/2024, a serem gozadas em dois períodos de 15 dias cada.
\nParágrafo Único – As férias serão divididas em dois períodos, sendo o primeiro período de 8 à 22 de janeiro de 2023, a serem gozadas e o segundo período convertido em espécie de 23 de janeiro à 06 de fevereiro de 2024, de acordo com o § 2°do Art. 82, da Lei Municipal nº 281, de 03 de julho de 1992, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Cuité – PB.
\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
\nGabinete da Presidência, 3 de janeiro de 2024, 76º Ano de Fundação e 18ª Legislatura.
\n\n
Registre-se
\nPublique-se e
\nCumpra-se.
\nDAGMANDO LOPES ARAÚJO
\nPresidente da Câmara
","arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/publicacoes/PORTARIA-634-24-FERIAS-MARCIA20240104_11204315.pdf"},{"id":67,"titulo":"PORTARIA 635/2024","tipo":"Portaria","numero":"635/2024","data_publicacao":"2024-01-03T03:00:00.000Z","descricao":"PORTARIA N° 635, DE 3 DE JANEIRO DE 2024.
\n“Concede Férias Regulamentares e delibera outras providências”.
\n\n
O Presidente da Câmara Municipal de Cuité, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 281, de 03 de julho de 1992, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Cuité – PB e,
\nConsiderando Requerimento protocolado sob o nº 03/2024 na Diretoria da Câmara Municipal de Cuité, em 03 de janeiro de 2023,
\nConsiderando ainda despacho favorável da Diretora Geral da Secretaria da Câmara Municipal, sobre a possibilidade da concessão,
\n\n
Considerando finalmente, que o pedido encontra amparo na Legislação Municipal vigente,
\n\n
R E S O L V E:
\n\n
Art. 1º - Conceder 30 dias de Férias regulamentares ao Servidor Municipal Sr. GLADSON FONSECA DA SILVA, matricula AA.015, ocupante do Cargo de Assistente Administrativo, com exercício e lotação na Tesouraria da Câmara Municipal de Cuité, relativas ao exercício de 2023/2024, a serem gozadas no período de 15 de janeiro à 13 de fevereiro de 2024, de acordo com o Art. 82 da Lei Municipal nº 281, de 3 de julho de 1992, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Cuité – PB.
\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
\nGabinete da Presidência, 03 de janeiro de 2024, 76º de Fundação e 18ª Legislatura.
\n\n
Registre-se
\n\n
Publique-se e
\n\n
Cumpra-se.
\n\n
\n
DAGMANDO LOPES ARAÚJO
\nPresidente da Câmara Municipal de Cuité/PB.
","arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/publicacoes/PORTARIA-635-24-FERIAS-GLADSON20240104_11230712.pdf"},{"id":51,"titulo":"DECRETO LEGISLATIVO Nº 043, 11 DE OUTUBRO DE 2023","tipo":"Decreto","numero":"043","data_publicacao":"2023-10-11T03:00:00.000Z","descricao":"\"Decreta PONTO FACULTATIVO no âmbito da Câmara Municipal de Cuité, Estado da Paraíba, em virtude do feriado de 12 de Outubro e delibera outras providências.”
\nO Presidente da Câmara Municipal de Cuité, Estado da Paraíba, Vereador DAGMANDO LOPES ARAÚJO no uso de suas atribuições legais,
\nConsiderando o feriado nacional de 12 de Outubro, próxima quinta-feira;
\nConsiderando ainda o Decreto Municipal n° 1.912 de 30 de dezembro de 2022, que dispõe sobre o Calendário de Feriados no Município de Cuité/PB, referente ao exercício de 2023;
\n\n
D E C R E T A
\nArt. 1° Fica decretado PONTO FACULTATIVO, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, no dia 13 de Outubro de 2023 (sexta-feira).
\nArt. 2° Este decreto entra em vigor na data da sua publicação.
\n\n
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Cuité, Casa Manoel Felipe dos Santos, em 11 de outubro de 2023
\n\n
DAGMANDO LOPES ARAUJO
\nPresidente da Câmara
\n\n
\n
\n
\n
\n
\n
","arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/publicacoes/DECRETO-LEGISLATIVO-43-23-PONTO-FACULTATIVO20231011_10471337.pdf"},{"id":53,"titulo":"","tipo":"Outros","numero":null,"data_publicacao":"2023-10-03T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/publicacoes/PORTARIA-No-632-DE-03-DE-OUTUBRO-DE-2023-EMANUEL-FERREIRA-FERIAS-1.pdf"},{"id":47,"titulo":"PORTARIA Nº 631, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023.","tipo":"Portaria","numero":"631","data_publicacao":"2023-09-18T03:00:00.000Z","descricao":"
PORTARIA N° 631, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023.
\n\n
“Dispõe sobre nomeação de Comissão e delibera outras providências”.
\nO Presidente da Câmara Municipal de Cuité, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 8.666/93 e,
\n\n
R E S O L V E:
\n\n
Art. 1º - Constituir sob a Presidência do primeiro a Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Cuité, Estado da Paraíba, que será composta pelos seguintes membros titulares: Sra. MÁRCIA DE LIMA TAVARES – Diretora Geral da Secretaria, matricula SC.006, inscrita no CPF sob o nº 738.292.424-68, Sr. ADALBERTO TAVARES DIAS, matricula VG. 007, inscrito no CPF sob nº 031.892.964-30, ocupante do Cargo de Vigilante, e a Sr. EMANUEL FERREIRA DE SOUTO- Assistente Administrativo, matrícula AA016, inscrito no CPF Nº 035.119.484-36, e suplentes: Sra. IOLANDA DE SOUZA RAMOS, inscrita no CPF nº 409.520.454-00, DAYSE KALINE SOUZA DA COSTA, inscrita no CPF nº 035.119.484-36, respectivamente.
\n\n
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
\nArt. 3º - Revoga-se a Portaria nº 609, de 04 de janeiro de 2023.
\nGabinete da Presidência, 18 de setembro de 2023, 76º de Fundação e 18ª Legislatura.
\nRegistre-se
\nPublique-se e
\nCumpra-se.
\n\n
DAGMANDO LOPES ARAÚJO
\nPresidente da Câmara
","arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/publicacoes/PORTARIA-631-DE-18-09-2320230922_10112597.pdf"},{"id":44,"titulo":"DECRETO LEGISLATIVO Nº 042, 06 DE SETEMBRO DE 2023.","tipo":"Decreto","numero":"042","data_publicacao":"2023-09-08T03:00:00.000Z","descricao":"“Decreta PONTO FACULTATIVO no âmbito da Câmara Municipal de Cuité, Estado da Paraíba, em virtude do feriado de 07 de Setembro e delibera outras providências”.
\nO Presidente da Câmara Municipal de Cuité, Estado da Paraíba, Vereador DAGMANDO LOPES ARAÚJO no uso de suas atribuições legais,
\nConsiderando o feriado nacional de 7 de Setembro, próxima quinta-feira;
\nConsiderando ainda o Decreto Municipal nº 1.912 de 30 de dezembro de 2022, que dispõe sobre o Calendário de Feriados no Município de Cuité/PB, referente ao exercício de 2023;
\n\n
D E C R E T A:
\n\n
Art. 1º. Fica decretado PONTO FACULTATIVO, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, no dia 8 de setembro de 2023 (sexta-feira).
\nArt. 2º. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
\nGabinete do Presidente da Câmara Municipal de Cuité, Casa Manoel Felipe dos Santos, em 06 de setembro de 2023.
\n\n
DAGMANDO LOPES ARAÚJO
\nPresidente da Câmara Municipal de Cuité/PB
","arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/publicacoes/DECRETO-LEGISLATIVO-042-23-PONTO-FACULTATIVO.pdf"},{"id":39,"titulo":"Portaria Nº 630, de 10 de agosto de 2023","tipo":"Edital","numero":"630","data_publicacao":"2023-08-10T03:00:00.000Z","descricao":"PORTARIA N° 630, DE 10 DE AGOSTO DE 2023.
\n“CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES E DELIBERA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
\nO Presidente da Câmara Municipal de Cuité, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 281, de 03 de julho de 1992, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Cuité – PB e,
\nConsiderando Requerimento protocolado sob o nº 017/2023 na Diretoria da Câmara Municipal de Cuité, em 09 de agosto de 2023;
\nConsiderando ainda despacho favorável da Diretora Geral da Secretaria da Câmara Municipal, sobre a possibilidade da concessão;
\nConsiderando finalmente, que o pedido encontra amparo na Legislação Municipal vigente,
\nR E S O L V E:
\nArt. 1º - Conceder 30 dias de Férias regulamentares à Servidora Municipal Srª. HALINA HELINSKIA SANTOS ARAÚJO, matricula AR.013, ocupante do Cargo de Assistente Legislativo, com exercício e lotação na Secretaria da Câmara Municipal de Cuité, relativas ao exercício de 2020/2021, a serem gozadas no período de 10 de agosto à 08 de setembro de 2023, de acordo com o Art. 82 da Lei Municipal nº 281, de 3 de julho de 1992, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Cuité – PB.
\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
\nGabinete da Presidência, 10 de agosto de 2023, 75º de Fundação e 18ª Legislatura.
\nRegistre-se
\nPublique-se e
\nCumpra-se
\nDAGMANDO LOPES ARAÚJO
\nPresidente da Câmara
\n","arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/publicacoes/PORTARIA-630-2023-DE-10-DE-AGOSTO-DE-2023.pdf"},{"id":33,"titulo":"PORTARIA Nº 629, DE 03 DE JULHO DE 2023.","tipo":"Portaria","numero":"629","data_publicacao":"2023-07-03T03:00:00.000Z","descricao":"
PORTARIA N° 629, DE 03 DE JULHO DE 2023.
\n“Concede Férias Regulamentares e delibera outras providências”.
\nO Presidente da Câmara Municipal de Cuité, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 281, de 03 de julho de 1992, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Cuité – PB e,
\nConsiderando Requerimento protocolado sob o nº 016/2023, na Diretoria da Câmara Municipal de Cuité, em 03 de Julho de 2023;
\nConsiderando ainda despacho favorável da Diretora Geral da Secretaria da Câmara Municipal, sobre a possibilidade da concessão;
\nConsiderando finalmente, que o pedido encontra amparo na Legislação Municipal vigente,
\nR E S O L V E:
\nArt. 1º - Conceder 30 dias de Férias regulamentares ao Sr. DAMIÃO FERREIRA DA SILVA, inscrito no CPF nº 031.895.844-94 e RG 2441878 SSP/PB, ocupante do Cargo em Comissão de Chefe de Setor de Vigilância, nesta Câmara Municipal de Cuité/PB, ao exercício de 2022/2023, a serem gozadas no período de 03 de junho à 1 de agosto de 2023, de acordo com o Art. 82 da Lei Municipal nº 281, de 3 de julho de 1992, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Cuité – PB.
\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
\nGabinete da Presidência, 03 de julho de 2023, 76º de Fundação e 18ª Legislatura.
\nRegistre-se
\nPublique-se e
\nCumpra-se
\n\n
DAGMANDO LOPES ARAÚJO
\nPresidente da Câmara Municipal de Cuité/PB.
\n","arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/publicacoes/PORTARIA-No-629-DE-03-DE-JUL-DE-2023-FERIAS-DE-DAMIAO-FERREIRA.pdf"},{"id":32,"titulo":"PORTARIA Nº 628, DE 03 DE JULHO DE 2023.","tipo":"Portaria","numero":"628","data_publicacao":"2023-07-03T03:00:00.000Z","descricao":"
“Concede Férias Regulamentares e delibera outras providências”.
\nO Presidente da Câmara Municipal de Cuité, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 281, de 03 de julho de 1992, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Cuité – PB e,
\nConsiderando Requerimento protocolado sob o nº 15/2023 na Presidência da Câmara Municipal de Cuité, em 03 de julho de 2023,
\nConsiderando ainda despacho favorável da Diretora Geral da Secretaria da Câmara Municipal, sobre a possibilidade da concessão;
\nConsiderando finalmente, que o pedido encontra amparo na Legislação Municipal vigente,
\nR E S O L V E:
\nArt. 1º - Conceder 30 dias de Férias regulamentares ao Sr. CAIQUE SILVA DINIZ, inscrito no CPF Nº 097.603.024-11, Tesoureiro da Câmara Municipal de Cuité/PB, com exercício e lotação na Tesouraria da Câmara Municipal de Cuité/PB, relativas ao exercício de 2023/2024, a serem gozadas em dois períodos de 15 dias cada.
\nParágrafo Único – As férias serão divididas em dois períodos, sendo o primeiro período de 03 à 18 de julho de 2023, a serem gozadas e o segundo período convertido em espécie de 03 à 18 de agosto de 2023, de acordo com o § 2°do Art. 82, da Lei Municipal nº 281, de 03 de julho de 1992, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Cuité – PB.
\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
\nGabinete da Presidência, 03 de julho de 2023, 76º Ano de Fundação e 18ª Legislatura.
\nRegistre-se
\nPublique-se e
\nCumpra-se.
\nDAGMANDO LOPES ARAÚJO
\nPresidente da Câmara Municipal de Cuité/PB
","arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/publicacoes/PORTARIA-No-629-DE-03-DE-JUL-DE-2023-FERIAS-DE-DAMIAO-FERREIRA.pdf"},{"id":26,"titulo":"PORTARIA Nº 626, DE 14 DE JUNHO DE 2023.","tipo":"Portaria","numero":"626","data_publicacao":"2023-06-14T03:00:00.000Z","descricao":"“Concede Férias Regulamentares e delibera outras providências”.
\nO Presidente da Câmara Municipal de Cuité, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 281, de 03 de julho de 1992, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Cuité – PB e,
\nConsiderando Requerimento protocolado sob o nº 013/2023, na Diretoria da Câmara Municipal de Cuité, em 13 de Junho de 2023;
\nConsiderando ainda despacho favorável da Diretora Geral da Secretaria da Câmara Municipal, sobre a possibilidade da concessão;
\nConsiderando finalmente, que o pedido encontra amparo na Legislação Municipal vigente,
\nR E S O L V E:
\nArt. 1º - Conceder 30 dias de Férias regulamentares à Servidora Municipal Srª. LUCIMÁRIA MONTEIRO DE SOUZA, matricula AG.005, ocupante do Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, com exercício e lotação na Secretaria da Câmara Municipal de Cuité, relativas ao exercício de 2022/2023, a serem gozadas no período de 20 de junho à 19 de julho de 2023, de acordo com o Art. 82 da Lei Municipal nº 281, de 3 de julho de 1992, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Municipio de Cuité – PB.
\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
\nGabinete da Presidência, 14 de junho de 2023, 76º de Fundação e 18ª Legislatura.
\nRegistre-se
\nPublique-se e
\nCumpra-se
\n\n
DAGMANDO LOPES ARAÚJO
\nPresidente da Câmara Municipal de Cuité/PB.
\n\n
","arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/publicacoes/PORTARIA-No-626-DE-14-DE-JUNHO-2023-FERIAS-LUCIMARIA-MONTEIRO.pdf"},{"id":31,"titulo":"Decreto Legislativo n° 041, de 14 de Junho de 2023","tipo":"Decreto","numero":"041","data_publicacao":"2023-06-14T03:00:00.000Z","descricao":"
DECRETO LEGISLATIVO N° 041, DE 14 DE JUNHO DE 2023.
\n\n
“Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Cuité, Estado da Paraíba, relativa ao Exercício Financeiro de 2020 e delibera outras providências”.
\nA Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Cuité, Estado da Paraíba, de acordo com o dispositivo no art. 13, §§ 1º à 8º da Constituição do Estado, c/c Art. 27, VIII da Lei Orgânica do Município de Cuité, e Art. 237 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cuité,
\nFaz saber que o Plenário votou o Parecer do Tribunal de contas, expedidos nos autos do Processo Eletrônico TC – 07176/21, referentes as contas da Prefeitura Municipal de Cuité, Estado da Paraíba, relativas ao exercício financeiro de 2020, em 1º VOTAÇÃO por 07 votos favoráveis, 02 abstenções, na 10ª (décima) Sessão Ordinária do 1º (primeiro) Período Ordinário de sessões, realizada no dia 15 de maio de 2023; em 2ª VOTAÇÃO, na 13ª (décima terceira) Sessão Ordinária do 2º (segundo) Período Ordinário de Sessões, realizada no dia 12 de junho de 2023, por 06 votos favoráveis e 02 abstenções, e ela promulga e manda publicar, o seguinte,
\n\n
D E C R E T O L E G I S L A T I V O:
\nArt. 1o – Fica mantido o Parecer do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, constante nos autos do Processo TC – 07176/21, que opina pela APROVAÇÃO das as Contas da Prefeitura Municipal de Cuité, Estado da Paraíba, relativas ao exercício financeiro de 2020, sob a responsabilidade do Gestor, o Sr. Charles Cristiano Inácio da Silva, em conformidade com o Art. 31, § 2º da Constituição Federal e Inciso I do Art. 237 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cuité/PB.
\nArt. 2º. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
\nCâmara Municipal de Cuité, Casa Manoel Felipe dos Santos, em 14 de junho de 2023, 76 de Fundação e 18ª Legislatura.
\n\n
DAGMANDO LOPES ARAÚJO
\nPresidente da Câmara
\nIVAN MARTINS DE SOUTO FILHO
\nVice - Presidente da Câmara
\nLUANDSON DE OLIVEIRA PEREIRA
\n1º Secretário
\nGÉVITON RAFAEL DA SILVA PIMENTA
\n2º Secretário
\n","arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/publicacoes/DECRETO-LEGISLATIVO-41-APROVACAO-DAS-CONTAS-EXERCICIO-2020.pdf"},{"id":27,"titulo":"PORTARIA Nº 627, DE 14 DE JUNHO DE 2023.","tipo":"Portaria","numero":"627","data_publicacao":"2023-06-14T03:00:00.000Z","descricao":"
“Concede Férias Regulamentares e delibera outras providências”.
\nO Presidente da Câmara Municipal de Cuité, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 281, de 03 de julho de 1992, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Cuité – PB e,
\nConsiderando Requerimento protocolado sob o nº 014/2023, na Diretoria da Câmara Municipal de Cuité, em 13 de Junho de 2023;
\nConsiderando ainda despacho favorável da Diretora Geral da Secretaria da Câmara Municipal, sobre a possibilidade da concessão;
\nConsiderando finalmente, que o pedido encontra amparo na Legislação Municipal vigente,
\n\n
R E S O L V E:
\nArt. 1º - Conceder 30 dias de Férias regulamentares à Servidora Municipal Srª. IOLANDA DE SOUSA RAMOS, matricula AG.004, ocupante do Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, com exercício e lotação na Secretaria da Câmara Municipal de Cuité, relativas ao exercício de 2022/2023, a serem gozadas no período de 20 de junho à 19 de julho de 2023, de acordo com o Art. 82 da Lei Municipal nº 281, de 3 de julho de 1992, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Cuité – PB.
\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
\nGabinete da Presidência, 14 de junho de 2023, 76º de Fundação e 18ª Legislatura.
\nRegistre-se
\nPublique-se e
\nCumpra-se
\n\n
DAGMANDO LOPES ARAÚJO
\nPresidente da Câmara Municipal de Cuité/PB.
\n","arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/publicacoes/PORTARIA-No-627-DE-14-DE-JUNHO-2023-FERIAS-IOLANDA-RAMOS.pdf"},{"id":24,"titulo":"DECRETO LEGISLATIVO Nº 040, DE 07 DE JUNHO DE 2023","tipo":"Decreto","numero":"040","data_publicacao":"2023-06-07T03:00:00.000Z","descricao":"
DECRETO LEGISLATIVO N° 040, 07 DE JUNHO DE 2023.
\n\n
“Decreta LUTO OFICIAL no âmbito da Câmara Municipal de Cuité, Estado da Paraíba, em virtude do falecimento da Ex-Vereadora TEREZINHA DE JESUS FERREIRA MOURA - TETÊ e delibera outras providências”.
\nO Presidente da Câmara Municipal de Cuité, Estado da Paraíba, Vereador DAGMANDO LOPES ARAÚJO no uso de suas atribuições legais,
\nConsiderando o falecimento da Ex-Vereadora TEREZINHA DE JESUS FERREIRA MOURA - TETÊ ocorrido hoje, 07 de junho de 2023, na cidade de Manaus/AM;
\nConsiderando que TEREZINHA DE JESUS FERREIRA MOURA - TETÊ, foi Vereadora do Município de Cuité/PB, na 12ª Legislatura, mandato de 1997 a 2000, sendo a segunda mulher eleita para ocupar uma cadeira na Casa de ‘Manoel Felipe dos Santos”, no Município de Cuité, Estado da Paraíba.
\nConsiderando ainda que foi Presidente da Fraternidade Cristã de Doentes e Deficientes - FCD e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, coordenou interinamente a Pastoral da Criança, lutou incansavelmente pela garantia dos direitos dos doentes crônicos e dos deficientes no Curimataú e Seridó Paraibano.
\nConsiderando finalmente que a Câmara Municipal de Cuité/PB, expressa gratidão e reconhecimento pelos relevantes trabalhos em prol do nosso município de Cuité/PB, que neste momento de dor, solidarizamos com familiares, amigos e toda população cuiteense, expressando as mais sinceras condolências pela perda,
\nD E C R E T A:
\nArt. 1º. Fica decretado LUTO OFICIAL, no âmbito do Poder Legislativo Municipal nos dias 07, 08 e 09 de junho de 2023, em manifestação de profundo pesar pelo falecimento da saudosa Ex-Vereadora do Município de Cuité/PB, TEREZINHA DE JESUS FERREIRA MOURA - TETÊ, ocorrido hoje, dia 07 de junho de 2023.
\nArt. 2º. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
\nGabinete do Presidente da Câmara Municipal de Cuité, Casa Manoel Felipe dos Santos, em 07 de junho de 2023.
\nDAGMANDO LOPES ARAÚJO
\nPresidente da Câmara Municipal de Cuité/PB
","arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/publicacoes/DECRETO-LEGISLATIVO-40-23-LUTO-TETE.pdf"}]}