Projetos de Lei
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 11, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025.
"Dispõe sobre concessão de Título de Cidadā Cuiteense a Ilustríssima Senhora FABÍOLA LEVI MEIRA e delibera providências".
DECRETO LEGISLATIVO Nº 09, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025.
"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2025 Е DELIBERA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
REQUERIMENTO N 126/2025
Assunto: Solicitação aos senadores da Paraíba para apoio, inclusão em pauta e aprovação do Projeto de Lei nº 2387/2023, que enquadra as educadoras infantis na carreira do magistério.
REQUERIMENTO Nº 125/2025
Solicitação de emendas parlamentares para construção de Ginásio Poliesportivo com dimensões oficiais no município de Cuité-PB.
REQUERIMENTO N 124/2025
Assunto: disponibilização de forma gratuita, da medicação necessária para o preparo de exames de Colonoscopia realizados pelo Consórcio Municipal
REQUERIMENTO N 123/2025
Solicitação de Esclarecimentos sobre a Situação do Ginásio Municipal
INDICAÇÃO – 291/2025
FAZER A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO DA LADEIRA DO PÉ DA SERRA DO BOMBOCADINHO QUE ESTÁ COM DIFICIL ACESSO.
INDICAÇÃO – 290/2025
Solicitação da pavimentação da Rua Diomedes Lucas de Carvalho, localizada no bairro Novo Retiro, neste município.
INDICAÇÃO – 289/2025
Solicitação de serviço de terraplanagem na Rua Maria das Neves, localizada no bairro Planalto das Mansões, neste município.
INDICAÇÃO – 287/2025
Que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Caio Tibério Barbalho Inácio da Silva, solicitando a reestruturação e o devido equipamento da Brinquedoteca do Hospital Municipal de Cuité.
INDICAÇÃO – 286/2025
Construção de uma réplica do antigo coreto na Praça Cláudio Gervásio Furtado.
INDICAÇÃO - 285/2025
Criação do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência.
INDICAÇÃO - 284/2025
Instalação de brinquedos adaptados em praças e parques públicos de Cuité.
INDICAÇÃO –283/2025
conceder a insalubridade a todos os servidores que trabalham em área insalubre do nosso município.
INDICAÇÃO – 282/2025
Assunto: conclusão da Praça Benedito Regis.
INDICAÇÃO – 281/2025
melhoramento de iluminação pública.
INDICAÇÃO –280/2025
INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cuité, Sr. Caio Tibério Barbalho Inácio da Silva, para que determine ao setor competente tomar providências urgente no sentido do…
INDICAÇÃO – 279/2025
FAZER A PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ BERNARDO DE MEDEIROS.
INDICAÇÃO – 278/2025
INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cuité, Sr. Caio Tibério Barbalho Inácio da Silva, para que determine ao setor competente fazer A PAVIMENTAÇÃO DA RUA DOMITILA FONSECA DE…
INDICAÇÃO – 277/2025
INDICAR INSTALAÇÃO DE CAIXA DÁGUA, DE UMA LIXEIRA COLETIVA E PAVIMENTAÇÃO (DO TRECHO PARALELO AO CONDOMÍNIO DA CUITÉ HALL ATÉ A BR 104).